Em disputa por poder, ministros do Supremo trabalharão nas férias

Quem abdica de férias? Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm recesso nos meses de julho e de janeiro, com mais uns dias no fim de dezembro. Mas, nos últimos anos, uma tradição peculiar tem sido construída: alguns ministros se recusam a tirar férias e ficam de plantão para decidir nos processos de suas relatorias e em casos novos que chegam à Corte.

Em julho, cinco dos onze ministros decidiram que não vão descansar: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello - que se aposenta no dia 12. Por trás desse movimento aparentemente cívico está um interesse em comum: tomar decisões sobre a CPI da Covid.

Neste mês, a CPI deve continuar funcionando, sem acompanhar o tradicional recesso de julho do Congresso Nacional. Portanto, os pedidos referentes à comissão continuarão chegando ao STF. Entre eles, habeas corpus de investigados e testemunhas para deixar de prestar depoimento.

Quando um pedido desse tipo chega ao Supremo, é sorteado para a relatoria de um dos dez ministros - o presidente, Luiz Fux, não participa do procedimento. Durante o recesso, se o pedido for urgente, cabe ao presidente decidir se concede ou não a liminar.

Com mais ministros trabalhando, o cenário muda. Se por acaso um dos plantonistas for sorteado relator do processo, caberá a ele tomar a decisão, e não a Fux. Portanto, quanto mais ministros trabalhando no recesso, mais diluídos ficam os poderes do presidente da Corte. Antes de entrar em voga o hábito de ministros trabalharem nas férias, o presidente do tribunal era senhor absoluto das decisões a serem tomadas durante o período.

Fux, no entanto, tem dito a interlocutores que não se importa em perder a majestade no plantão. Ele mesmo mandou perguntar a cada um dos colegas quem teria interesse em trabalhar durante o recesso. Como a prática tem sido comum ultimamente, já não é surpresa quando um ministro abdica das férias.

O caso de Marco Aurélio é diferente. Como está prestes a se aposentar, ele está de fora do sorteio para a relatoria de novos processos. Portanto, não será chamado a decidir pendengas sobre a CPI. Poderá apenas tomar decisões em processos que já aguardam julgamento em seu gabinete. "Trabalharei até a undécima hora", disse o ministro à coluna.

Alexandre de Moraes também tem uma situação particular. Ele é relator dos dois inquéritos mais polêmicos do STF: o que investiga disseminação de ataques e fake news sobre ministros da Corte e o que apura o financiamento de atos antidemocráticos. No recesso passado, ele ficou de plantão para não deixar as investigações sem comando. Agora, fará o mesmo.

Cármen Lúcia informou, por meio da assessoria do STF, que só vai trabalhar nos processos que já são de sua relatoria em julho. Os pedidos de liminar urgentes ela deixará a cargo do presidente do tribunal.