STF e TSE preferem silêncio diante de suposta ameaça de golpe às eleições

A cúpula do Judiciário ficou preocupada com a notícia de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, teria ameaçado impedir a realização das eleições de 2022 em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficaram com o pé atrás, mesmo depois que os dois vieram a público para negar tudo.

Ainda assim, o Judiciário optou pelo silêncio. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, soltou uma nota protocolar. Disse que a Constituição está em vigor e não conseguiu fugir do mantra "instituições funcionando". Fora ele, nenhum outro ministro se manifestou publicamente.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, nada comentou. Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes costumam postar no Twitter notas de repúdio ao que consideram ameaças à democracia. Dessa vez, ficaram calados. Sem mencionar diretamente o episódio, Edson Fachin disse em evento nesta quinta-feira (22) que "fora da democracia, o governo do povo se transforma no governo sobre o povo". Ele assumirá a presidência do TSE em fevereiro de 2022.

Nos bastidores dos tribunais, a avaliação é de que onde tem fumaça existe fogo. Se existiu mesmo a conversa entre Lira e o general, pouco importa. A avaliação dos ministros é de que o comando das Forças Armadas é território espinhoso - e, neste momento, melhor não colocar mais lenha na fogueira.

Uma nota mais enfática por parte dos ministros do Judiciário poderia atiçar ainda mais eventual verve golpista alimentada entre os militares e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O mandatário tem dado repetidas declarações em tom de ameaça ao pleito de 2022. O alvo principal é a urna eletrônica - que, segundo ele, não é passível de auditoria. O TSE contesta essa premissa.

As ameaças de Bolsonaro já foram combatidas com mais vigor pelo Judiciário - ao menos no campo verbal. No dia 9, o presidente chamou Barroso de "idiota" e de "imbecil", em comentário ao discurso do ministro contrário ao voto impresso.

O presidente do TSE foi firme na resposta: "A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade".

Dessa vez, o cenário é diferente. Com a suposta entrada de militares na briga, o Judiciário recuou. Barroso não mencionou crime de responsabilidade. Os demais ministros seguem silentes.