Live de Bolsonaro corre o risco de entrar no inquérito das fake news do STF

A live em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, mas não apresentou provas de que a urna eletrônica é passível de fraude, causou certa indignação entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles assistiram à transmissão de quinta-feira (29) e chegaram à conclusão de que é hora de abandonar as notas de repúdio e partir para algo mais concreto.

No TSE, já está aberta uma apuração sobre declarações do presidente de que o sistema eleitoral não é confiável. O corregedor do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, deu a Bolsonaro prazo até a próxima segunda-feira (2) para apresentar provas de suas acusações. Se apresentar ao TSE o mesmo conteúdo da live, ou se não se manifestar oficialmente, o tempo pode fechar para o presidente.

Salomão pode tomar duas medidas que complicariam a vida de Bolsonaro. A mais radical seria enviar o caso para o ministro Alexandre de Moraes, que é relator no STF do inquérito que apura fake news e ataques a ministros da Corte. Na avaliação de ministros dos dois tribunais, as atitudes recentes de Bolsonaro têm força para enquadrá-lo nos dois quesitos.

Na live de quinta-feira, Bolsonaro divulgou vídeos que circulam na internet com programadores de computador dizendo que é fácil fraudar o programa da urna eletrônica. Também mostrou o depoimento de eleitores reclamando que a urna eletrônica não permitiu que eles digitassem o 17, número do então candidato Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018.

Esse conteúdo pode ser investigado como disseminação de notícia falsa - e, dessa forma, seria abarcado pelo inquérito das fake news. Basta Moraes querer comprar mais essa briga com o Palácio do Planalto.

Está agendado para a próxima semana um encontro entre Salomão e Moraes para discutir os rumos da investigação. Eles devem combinar uma estratégia antes de Salomão tomar qualquer atitude.

A segunda alternativa do ministro do TSE seria enviar as investigações para o procurador-geral da República, Augusto Aras, que avaliaria se é o caso de pedir abertura de inquérito contra Bolsonaro no STF. As chances de Aras se indispor agora com o presidente são mínimas. Afinal, ele acabou de ser indicado pelo para permanecer no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por mais dois anos.

Já está na mesa de Moraes um pedido, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news. O pedido, no entanto, não trata da live de quinta-feira, mas de uma declaração do presidente segundo a qual "o Supremo cometeu crime", porque permitiu que prefeitos e governadores proibissem as pessoas de saírem de casa.

Em outra frente de ataques, Bolsonaro chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, de "idiota" e "imbecil". Ataques desse tipo já levaram Moraes a incluir ofensores nas investigações sobre as fake news. Agora, não falta motivo para Bolsonaro fazer parte da lista de investigados.