Crise entre Bolsonaro e STF pode custar R$ 138 bi aos cofres públicos

A crise institucional que se instalou entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Judiciário já tem consequência para a Economia e a Infraestrutura. Somente neste semestre, serão julgados no STF (Supremo Tribunal Federal) processos de interesse para a União que, somados, podem ter um impacto de R$ 138,2 bilhões para os cofres públicos. A cifra é fruto de um levantamento da AGU (Advocacia-Geral da União) ao qual a coluna teve acesso.

Integrantes do governo se queixam nos bastidores de que a briga entre Bolsonaro e a cúpula do Judiciário prejudicou o diálogo do governo com os ministros do STF. Primeiro, o mandatário xingou e atacou ministros da Corte. Depois, o Supremo e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deram uma resposta dura e abriram investigações contra Bolsonaro.

O clima de desavença ficou mais grave agora, que André Mendonça não está mais na AGU (Advocacia-Geral da União). Ele era um ator importante no diálogo entre o Supremo e o governo. Nos últimos dias, está mais ocupado tentando angariar votos dos senadores para ser alçado ministro do STF.

Entre os temas que preocupam a equipe econômica do governo, ao menos dois têm destaque na pauta de julgamentos do Supremo para este semestre. Um deles é o marco legal do saneamento, agendado para 24 de novembro. Existem também várias ações sobre a reforma trabalhista para serem julgadas nos próximos meses.

A infraestrutura tem um desafio já neste mês. Está marcada para dia 28 uma ação sobre a validade de normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros sem procedimento licitatório prévio.

Fora esse, existe também o impasse acerca do projeto de construção Ferrogrão - a linha que ligaria Sinop até o Porto de Miritituba, no Pará -, que foi suspenso em março pelo STF. O empreendimento criou expectativas de melhoria no transporte de cargas em uma das principais regiões do agronegócio do país. Agora, corre o risco de ser totalmente descartado por decisão judicial.

A esperança do governo para reconstruir a ponte com o Supremo é a nomeação do novo advogado-geral da União, Bruno Bianco. Por enquanto, ele não ganhou a confiança dos ministros da Corte.