Livro debate como crises políticas recentes não mataram democracia no país
As crises políticas da última década deram ao Brasil ares de montanha-russa. Das manifestações de 2013 para cá, o país passou pela instabilidade dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, pela ascensão e queda de Jair Bolsonaro e pelo retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, com direito a tentativa de golpe da oposição. Apesar do barulho, a democracia brasileira sobreviveu.
No livro "Por que a democracia brasileira não morreu?", os autores Marcus André Melo e Carlos Pereira mergulham neste período para tentar explicar o motivo de não ter havido ruptura no regime político, apesar de todos os riscos sofridos. Melo é professor de ciência política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e Pereira é professor da FGV Ebape. A orelha do livro leva a assinatura do sociólogo e cientista político Sergio Abranches.
O período de instabilidades recentes começou em 2013, com as manifestações que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff. A petista foi substituída por Temer - que ficou com o mandato por um fio, mas não caiu. O terreno de incertezas abriu caminho para o surgimento de Bolsonaro nas urnas.
Por quatro anos, o Executivo e o Judiciário viveram clima de tensão constante, com ataques diretos do presidente da República aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bolsonaro foi e continua sendo alvo de processos nas duas cortes.
Mesmo com toda a tensão institucional, seguida pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, já durante o governo Lula, a democracia não foi abalada, concluem os autores.
Segundo Melo e Pereira, as democracias contemporâneas têm características peculiares. A percepção de que algo não vai bem, de que os políticos são corruptos e de que os partidos carecem de ideologia têm acometido também os Estados Unidos e países europeus com histórico mais sólido de democracia do que o Brasil.
Do livro, pode-se concluir que "a democracia não está em crise ou em colapso". Ela passa, sim, por um momento de amadurecimento. Para os autores, a alta rejeição aos governos e aos políticos é compatível com a exposição sem paralelos da corrupção e do abuso de poder dos governos dos últimos anos. Os brasileiros estariam, porém, mais críticos. O excesso de vigilância e fiscalização seriam um combustível para aperfeiçoar a democracia, e não uma ameaça a ela.
A obra também analisa o sistema de governo brasileiro, o presidencialismo multipartidário - que, na prática, acabou se tornando um presidencialismo de coalizão. Os autores apontam que a intenção do modelo político não é gerar eficiência, mas incluir os mais variados interesses sociais no jogo político. Ou seja, gerar "equilíbrio democrático em uma sociedade diversa e heterogênea".
Esses arranjos institucionais precisaram se amoldar a um novo fator observado nos últimos anos no país: o crescimento exponencial do protagonismo do Judiciário e a chegada do Poder ao posto de importante ator político. Os autores se questionam se e quando o STF "voltará a seu papel de árbitro".
O lançamento da obra será na quarta-feira (12/6), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 18h. Os autores participarão de debate com o professor Diego Werneck, do Insper, e com os jornalistas Felipe Recondo e Carolina Brígido. Após o painel, haverá sessão de autógrafos com os autores.
Reportagem
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