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Carolina Brígido

REPORTAGEM

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André Mendonça deve dizer em sabatina que é contra ativismo judicial

André Mendonça, indicado para o STF - Marcos Corrêa/PR
André Mendonça, indicado para o STF Imagem: Marcos Corrêa/PR
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

30/11/2021 04h00

Candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça tem dedicado os últimos dias para se preparar para a sabatina de amanhã no Senado. A pergunta que não vai faltar, e ele sabe disso, é sobre como a Corte deveria se posicionar em pautas polêmicas de costumes - como, por exemplo, o aborto ou os direitos de pessoas LGBTQIA+.

Mendonça já deixou claro que é "terrivelmente evangélico". Não se deve esperar dele, portanto, comportamento progressista nesses temas. Mas o candidato não pretende dizer isso com todas as letras na sabatina. O recado será mais sutil, no sentido de que o Supremo não deveria avançar em assuntos que o Congresso Nacional ainda não legislou.

Mendonça é contrário ao chamado ativismo judicial. Exponente maior dessa corrente no tribunal é Luís Roberto Barroso. Ele costuma dizer que o papel do Supremo é o de "empurrar a história". Um vez que ocupar uma das cadeiras da Conte, Mendonça deve fazer o contraponto. Para o candidato ao STF, o Judiciário deve se ater a julgar as normas - e, dessa forma, respeitar o equilíbrio entre os Poderes.

Para ele, se não tem lei, o STF não deve agir. Isso englobaria o direito das mulheres de interromper a gravidez. O processo que discute aborto está parado na Corte e não há previsão de quando será analisado em plenário. Ao menos na gestão de Luiz Fux, que termina em setembro de 2022, o tema não deve ser pautado.

Embora seja "terrivelmente evangélico", Mendonça não quer passar a imagem de que isso tenha qualquer relação com a restrição de direitos das minorias. Ele deve enfatizar que a garantia dos direitos das pessoas deve prevalecer independentemente de raça credo ou gênero. Perante os senadores, defenderá os direitos civis de um modo geral.

Desde que foi indicado para o STF, em julho, Mendonça tem andado pelo Congresso para conversar com os senadores. Nos últimos dias, esse movimento se intensificou. Ontem, passou o dia no Senado. Hoje, deverá se reunir com assessores para treinar respostas para a sabatina.

Na sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Mendonça quer dar ênfase para o currículo, incluindo o fato de ter entrado na AGU (Advocacia-Geral da União) por concurso público em 2000 e alcançado o comando da instituição em 2019, no início do governo Bolsonaro. Ele deve fazer um relato de seus principais feitos no cargo e também como ministro da Justiça.

Aliados de Mendonça no Senado acreditam que será uma sabatina curta, com cerca de quatro horas de duração. Mas o ex-advogado-geral está se preparando para dez horas de perguntas. Caso seja aprovado, deverá tomar posse ainda neste ano. A data mais provável é 16 de dezembro.