STF cogita retomar julgamentos por vídeo diante de alta de covid e de gripe

Com a alta dos casos de covid-19 e de influenza no país, o STF (Supremo Tribunal Federal) estuda retomar as sessões por meio de videoconferência a partir de fevereiro, quando termina o recesso. A Corte realizou julgamentos online até novembro do ano passado, quando foram restabelecidas as sessões presenciais. Agora, a tendência é os ministros e servidores voltarem ao sistema de teletrabalho.

No último sábado, STF baixou portaria autorizado o home office até dia 31, último dia do recesso na Corte. A partir de fevereiro, o tribunal retoma suas atividades normais. Porém, se os casos de covid-19 e de influenza continuarem aumentando em Brasília, o home office será mantido por tempo indeterminado.

A portaria permite o regime presencial ao máximo de 30% dos integrantes de equipes num mesmo ambiente, com exceção para casos em que a medida traga prejuízo ao serviço. Quando o teletrabalho não for possível, a norma prevê escalas de revezamento para os servidores. Como o tribunal está em recesso, os ministros não têm frequentado seus gabinetes desde 18 de dezembro.

Junto com a possível volta do teletrabalho, o STF deve voltar a concentrar ainda mais os julgamentos no plenário virtual. O mecanismo, que passou a ser mais usado na pandemia, consiste na postagem dos votos em um sistema interno, sem a necessidade do encontro entre os ministros. As votações ocorrem ao longo de uma semana.

Caso os trabalhos presenciais no STF sejam suspensos, outra consequência será o tipo de estreia de Andre Mendonça. O novato tomou posse em dezembro e ainda não participou de nenhum julgamento em plenário. Pelo visto, vai iniciar sua atividade por videoconferência, assim como fez Kassio Nunes Marques em novembro de 2020.