Por que Moraes manteve prisões mesmo impedido de julgar ameaça a familiares
A Polícia Federal prendeu na sexta (31) dois suspeitos de ameaçarem o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e familiares. A ordem de prisão foi expedida pelo próprio Moraes.
A medida provocou parte da comunidade jurídica, que criticou o cenário peculiar em que o juiz e o ofendido são a mesma pessoa.
No dia seguinte às prisões, Moraes se declarou impedido para julgar o caso dos ataques a si mesmo e à sua família. Mas, em uma atitude aparentemente paradoxal, manteve a prisão dos suspeitos.
Moraes explicou o motivo do arranjo no despacho divulgado neste sábado (1º).
A dupla presa é investigada não apenas pelos crimes de ameaça e perseguição, mas também por abolição do Estado Democrático de Direito. Moraes se declarou impedido para conduzir apenas o primeiro caso, que será sorteado para a relatoria de outro ministro do STF.
O ministro manteve em seu gabinete, no entanto, a investigação relativa ao segundo crime atribuído às mesmas pessoas, por guardar conexão com o inquérito que apura a atuação de milícias digitais, que também é de sua relatoria. Portanto, a prisão determinada com base na suspeita de crime contra a democracia fica mantida.
Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.
As prisões foram determinadas a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em face da "gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública".
O próximo relator da investigação sobre as ameaças a Moraes poderá encaminhar o caso para a primeira instância do Judiciário, se considerar que os investigados não têm a prerrogativa de foro no STF.
Reportagem
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