Com discurso neutro, Fux quer tirar STF da política em 2022

Ele poderia ter falado de fake news, criticado políticas públicas de combate à Covid-19, ou ter defendido o STF (Supremo Tribunal Federal) dos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Em vez disso, o presidente da Corte, Luiz Fux, optou por fazer um discurso moderado na sessão de abertura do ano judiciário. A postura neutra revela o desejo de tirar o Supremo da arena política em ano eleitoral.

Fux pode querer e tentar esse feito, mas o resultado não depende apenas dele. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes mostrou que tirar o STF do antagonismo político não será missão fácil. Moraes entrou em embate direto com Bolsonaro ao determinar que ele prestasse depoimento à PF. O presidente não compareceu.

Fux não ousou pregar a harmonia dos Poderes no discurso de hoje. Ele sabe que essa é uma utopia distante. No ano passado, ficou consolidada a aliança entre o Congresso Nacional e o STF. Vários episódios mostraram isso. Exemplos: o STF foi fundamental para garantir a realização da CPI da Covid.

Em contrapartida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), arquivou em poucos dias o pedido de impeachment que Bolsonaro apresentou contra Moraes em agosto. Se há harmonia entre Poderes no país hoje, ela está restrita à relação entre Legislativo e Judiciário.

Fux sabe que selar a paz com o Palácio do Planalto não será possível enquanto Bolsonaro ocupar a cadeira de presidente da República. No ano passado, o presidente chegou a pregar em discurso a desobediência a decisões judiciais. Cumpriu sua própria recomendação na semana passada.

Com um discurso manso, Fux tentou evitar mais rusgas. Bolsonaro, por sua vez, não fez muito esforço: deixou claro que está incomodado com o STF ao não comparecer à cerimônia.

Nos próximos dias, são grandes as chances de novos conflitos entre o Planalto e a Corte. Estão na pauta de julgamentos processos importantes para o governo - entre eles, a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 e a exigência do passaporte da vacina para viajantes entrarem no país.

A tendência é o tribunal legitimar, novamente, a política de vacinação e a restrição à circulação de pessoas não imunizadas. Nesse campo, a postura do STF é contrária à ideologia de Bolsonaro. Não é difícil prever que, depois desses julgamentos, o presidente fará críticas ao tribunal.

Em outra frente, o STF deve dedicar os próximos meses ao julgamento de ações que definirão o rumo das eleições de outubro. No discurso de hoje, Fux pediu que "o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância". Disse que "não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas".

Na cúpula do Judiciário, há preocupação com a reação de Bolsonaro caso ele saia derrotado das urnas. O máximo que Fux pode fazer agora é recomendar que não se atente contra as instituições. E tentar construir alguma ponte com o Planalto em meio ao tiroteio.