A um mês de comandar TSE, Alexandre de Moraes endurece combate às fake news

A pessoas próximas, o ministro Alexandre de Moraes disse que a decisão de hoje que mandou tirar do ar fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá o tom de como ele vai atuar na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ele, o combate às fake news precisa ser "rigoroso e rápido". O estilo deve ser adotado não apenas em relação à disseminação de notícias falsas sobre candidatos, mas também sobre o processo eleitoral.

Moraes assume o comando da Justiça Eleitoral em agosto, quando as campanhas já estarão nas ruas. A tendência é que o ministro transfira para o TSE o estilo firme que tem usado para conduzir os processos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra fake news e contra a organização de atos antidemocráticos.

As mensagens que Moraes mandou tirar do ar hoje foram postadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em uma das manifestações, Lula é associado ao crime organizado. Em outra, o PT é ligado ao fascismo e o nazismo. A multa pelo descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

Na decisão, o ministro deu o recado que deve nortear o TSE durante a campanha eleitoral: "A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores antes e durante o período de propaganda eleitoral".