Senado deve sabatinar indicados por Bolsonaro ao STJ depois da eleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve sabatinar os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois das eleições. Neste segundo semestre, o Congresso Nacional estará cada dia mais esvaziado, com parlamentares dedicados a campanhas eleitorais. A avaliação no Senado é que não haverá nem quórum nem clima para organizar a sabatina.

Bolsonaro indicou nesta segunda-feira para ocupar duas vagas no STJ os desembargadores Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay. Conforme determina a Constituição Federal, eles precisam ser submetidos a sabatina na CCJ do Senado e, se aprovados, os nomes são votados no plenário do Senado.

Somente depois desse procedimento, e se houver aprovação, o STJ poderá agendar uma data para a posse dos novatos. Como a sabatina deve ser realizada mais para o fim do ano, é possível que a posse ocorra somente em 2023.

Não há precedente na história recente do Brasil de desaprovação de indicado por presidente da República a cortes superiores. O máximo que pode acontecer é a sabatina ser rigorosa, com perguntas difíceis aos candidatos a ministro. Ainda assim, nas votações da CCJ e do plenário os indicados costumam ser aprovados.

Bolsonaro recebeu a lista quádrupla elaborada pelo STJ em maio. Uma das cadeiras do tribunal está vazia desde dezembro de 2020, quando Napoleão Nunes Maia se aposentou. A outra ficou vaga em março de 2021, com a aposentadoria de Néfi Cordeiro.

Dos quatro nomes que recebeu, Bolsonaro precisaria escolher dois. Levou quase três meses para fazer isso. Um dos motivos foi justamente empurrar a sabatina para longe da campanha eleitoral. Embora o STJ seja um tribunal com menos visibilidade que o STF (Supremo Tribunal Federal), as sabatinas costumam ser palco para a oposição bater nas indicações do governo.

Depois de escolhidos pelo presidente da República, cabe aos indicados gastar sola de sapato no Senado para convencer os senadores a votar a favor das nomeações. Com os gabinetes vazios, as campanhas dos desembargadores vai ficar mais difícil de ser posta em prática.