Bolsonaro adia escolha de ministro do TSE há 3 meses. Saiba por quê

Está na mesa do presidente Jair Bolsonaro há três meses a lista com três nomes indicados para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cadeira ficou vazia com a saída de Carlos Velloso Filho e precisa ser ocupada por outro advogado. O STF (Supremo Tribunal Federal) votou os nomes da lista na sessão de 4 de maio. Não há previsão de quando a vaga será preenchida.

Em ano eleitoral, cabe a três dos ministros substitutos - dois vindos da advocacia e outro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) - julgar processos sobre propaganda irregular. A tarefa hoje é de Maria Claudia Bucchianeri, advogada, e Raul Araújo, do STJ. Como o terceiro ministro ainda não foi nomeado, Cármen Lúcia abraçou a função, por ser a integrante do STF mais antiga entre os substitutos do TSE.

O problema é que Cármen Lúcia deixa de ser ministra substituta na corte eleitoral neste mês. No dia 16, quando Edson Fachin deixar o tribunal, ela passará a ser titular. Na dança das cadeiras, Kassio Nunes Marques será o ministro do STF mais antigo entre os substitutos do TSE. Então, se Bolsonaro não nomear um novo ministro para o tribunal neste mês, Nunes Marques, um dos seus principais aliados no Judiciário, poderá ficar no time dos responsáveis pela propaganda eleitoral.

Dentro no TSE, a situação é considerada estranha por uma ala de ministros. Tradicionalmente, o julgamento de processos sobre propaganda é dos ministros advogados e do STJ, e não de integrantes do STF. Na corte eleitoral, a avaliação é que Bolsonaro adiou a nomeação para ver Nunes Marques entre os julgadores de processos sobre propaganda.

Estão na lista tríplice enviada ao Palácio do Planalto André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana. Nos últimos dias, Fabrício Juliano ganhou força na disputa, por ser ligado à ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina.

Segundo a Constituição Federal, o TSE é formado por sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do STJ e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo. Além dos cargos titulares, o tribunal conta com outros sete ministros substitutos com a mesma origem dos titulares.