Rosa Weber prometeu a indígenas pautar marco temporal no STF até 2023

Em uma reunião com representantes de seis etnias na última quinta-feira (15), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, prometeu que vai pautar o processo que fixa regras para demarcação de terras indígenas até o fim de sua gestão, em outubro de 2023. Embora não tenha fixado uma data, o julgamento não deve acontecer neste ano, para não conturbar o processo eleitoral.

Durante a reunião, os indígenas entregaram um cocar a Rosa Weber, para que ela tivesse coragem para ?fazer o que precisa ser feito?. A ministra recebeu o presente, mas não o colocou na cabeça. Respondeu que não precisava do adorno. ?Eu tenho coragem?, disse.

O gesto da ministra de ter convidado representantes de etnias para a sua posse na presidência da Corte, no dia 12, e logo na primeira semana de mandato ter aberto as portas de seu gabinete para uma reunião exclusiva indica que o tratamento conferido historicamente pelo Judiciário aos povos indígenas pode mudar agora.

Na reunião da semana passada, Rosa Weber contou aos presentes que convocou um juiz indígena para integrar de sua equipe no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ?Somos um país plural, e os indígenas devem estar em todas as representações?, disse a ministra.

O processo sobre o marco temporal chegou à Corte em 2016 e teve o julgamento adiado várias vezes. Luiz Fux, ex-presidente do STF, chegou a pautar para junho deste ano, mas voltou atrás dias antes. Segundo a tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal - ou seja, em 5 de outubro de 1988.

Entre ministros do Supremo, existe a expectativa que o caso seja definido a favor dos indígenas. Porém, ao adiar o julgamento, o tribunal prejudica as etnias, porque abre espaço para o Congresso Nacional definir a questão antes. Tramita na Câmara dos Deputados projeto que inclui na legislação a tese do marco temporal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em julho do ano passado, mas ainda não foi a plenário.

O julgamento da tese foi iniciado no ano passado, mas apenas dois dos onze ministros do STF votaram: Edson Fachin, a favor dos indígenas, e Kassio Nunes Marques, contra. Sempre que tem a oportunidade, o presidente Jair Bolsonaro defende a tese do marco temporal. Dessa forma, acena para o agronegócio, grande pilar de apoio de seu governo.

Se Bolsonaro for derrotado nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva, como indicam as pesquisas de intenção de voto, fica aberto o caminho para o STF julgar o processo sem precisar se chocar com o Palácio do Planalto.