STJ promete dar posse a 2 ministros indicados por Bolsonaro em dezembro

Na reta final do mandato, Jair Bolsonaro está empenhado em ver empossados os dois desembargadores que ele escolheu para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O cenário atual indica que o sonho do presidente será realizado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), prometeu realizar no dia 22 a sabatina de ambos. A presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, disse a interlocutores que, se forem aprovados, eles tomarão posse em dezembro, último mês do governo Bolsonaro.

Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay foram escolhidos para duas vagas no STJ em agosto. Antes de tomar posse, ambos precisam ser sabatinados pelos senadores, como determina a Constituição Federal. O processo eleitoral adiou as sabatinas. O receio de Bolsonaro era Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao Palácio do Planalto antes das sabatinas serem realizadas e cancelar as nomeações, ficando com o direito de escolher outros desembargadores para o STJ.

"Não existe essa possibilidade", disse à coluna uma fonte do tribunal. O esforço concentrado no Senado foi marcado para os dias 22 e 23 para realizar as sabatinas não apenas dos indicados ao STJ, mas também para nomeações do Itamaraty, agências reguladoras e conselhos. Não há precedente na história recente do país de desaprovação de indicado por presidente da República a cortes superiores.

Rodeadas de disputa política, as duas cadeiras do STJ estão vazias há muito tempo. Uma delas foi deixada por Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020. A outra era de Néfi Cordeiro, que deixou a corte em março de 2021. Apesar de mais apagado da cena nacional que o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ tem atribuição sensível na política: é o foro para julgar crimes cometidos por governadores.

Bolsonaro recebeu a lista quádrupla elaborada pelo STJ em maio. Dos quatro nomes que recebeu, Bolsonaro precisaria escolher dois. Levou quase três meses para fazer isso. Um dos motivos foi empurrar a sabatina para longe da campanha eleitoral e não fazer do Senado palco para a oposição no meio da campanha. Agora, luta contra o tempo para ver seus indicados empossados.

Enquanto isso, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay seguem visitando gabinetes de senadores em Brasília. Depois da sabatina na CCJ, eles serão submetidos a votação em plenário. A expectativa é de que haja aprovação. Mesmo senadores da atual oposição não planejam embaçar o procedimento.