STJ vai mudar sistema para dar mais publicidade a julgamentos virtuais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve dar mais transparência aos julgamentos do plenário virtual. Pelo sistema, os ministros não precisam se encontrar, eles postam seus votos por escrito e, ao fim de uma semana, o resultado é divulgado.

A principal reclamação dos advogados é que os votos não são divulgados na mesma hora que são postados, mas apenas ao fim de uma semana, quando o julgamento é concluído. Portanto, não é possível acompanhar o resultado parcial do julgamento, como acontece no sistema virtual do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a divulgação deverá ser feita voto a voto também no STJ.

Inicialmente, a mudança vai acontecer nas discussões sobre o filtro de recebimento de processos que chegam ao tribunal. Ministros do STJ disseram à coluna em caráter reservado que, em breve, o sistema vai permitir o acompanhamento em tempo real de todos os julgamentos.

O STJ esclareceu que "o filtro da relevância, ainda a ser regulamentado pelo Congresso Nacional, implicará alteração do sistema de julgamentos do plenário virtual, e que, atualmente, a única expectativa de alteração do sistema de julgamentos do plenário virtual refere-se a implementação de tal filtro".

Nos bastidores, ministros do STJ reclamaram da mudança. Segundo eles, apenas os advogados estão interessados na divulgação voto a voto, para procurarem os ministros que já votaram, com o objetivo de tentar modificar o entendimento antes do fim do julgamento. Ainda não há previsão de quando o novo sistema passará a vigorar para todos os processos.

No início de 2020, com a pandemia de covid-19 e a adoção de medidas de distanciamento, o STF passou a realizar julgamentos por videoconferência e aumentou as votações pelo plenário virtual. O STJ seguiu o mesmo caminho.

Os dois tribunais voltaram a julgar processos no plenário presencial, mas a dinâmica dos julgamentos virtuais continuou. Os ministros consideram o método eficaz para baixar a montanha de processos aguardando decisão - e, por isso, a tendência é que as decisões tomadas em plenário virtual continuem crescendo no STF e no STJ.