Quem vai investigar Bolsonaro pelo caso das joias?

Entre membros do Ministério Público, o entendimento é que caberá à primeira instância do Judiciário, e não ao STF (Supremo Tribunal Federal), conduzir eventual inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo caso das joias.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma irregular, em 2021, joias com diamantes avaliadas em 16,5 milhões. O colar, o par de brincos, o anel e o relógio eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo entendimento do STF sobre a prerrogativa de foro, autoridades são processadas e julgadas na Corte por crimes cometidos durante a vigência do cargo e em função dele. No entanto, fontes do Ministério Público afirmam que é pouco provável que o procurador-geral da República, Augusto Aras, siga esse entendimento. O mais provável seria ele deixar o tema para os procuradores que atuam na primeira instância, já que Bolsonaro não ocupa mais o cargo e, com isso, teria perdido o direito ao foro especial.

Portanto, se o ex-presidente for responder pelos crimes, o caso ficaria com a Justiça em Guarulhos (SP). Isso porque as joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele fazia parte de uma comitiva brasileira que foi ao Oriente Médio em 2021 e desembarcou com as joias no aeroporto de Guarulhos.

As joias não foram declaradas à Receita Federal. Segundo a legislação, quem entra no país com mercadorias em valor superior a US$ 1 mil precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.

Segundo fontes do Ministério Público, Bolsonaro pode ser investigado pelos crimes de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro.