Investigação das joias deve ficar na 1ª instância, avaliam procuradores

Integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) ouvidos pela coluna em caráter reservado acreditam que o caso das joias será investigado na primeira instância do Judiciário, e não no STF (Supremo Tribunal Federal). A avaliação é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não apresentará denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para os procuradores, o caso demanda investigação aprofundada, especialmente à luz de novas revelações em doses diárias. Um subprocurador comparou a situação às obras da escritora de romances policiais Agatha Christie, com a descoberta de novas pistas a cada capítulo.

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A investigação tem sido conduzida pelo procurador Alexandre Jabur, do Ministério Público Federal em São Paulo. Jabur tem sido elogiado pelos colegas pelo trabalho considerado "técnico".

Os procuradores disseram, ainda, que é grave a suposta ligação do caso das joias com a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. Ontem (9), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que investigará a transação para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, um mês depois da chegada das joias ao Brasil. O parlamentar diz que a venda foi feita abaixo do preço.

Segundo revelou o jornal Estado de S. Paulo, o governo Bolsonaro tentou receber joias, de maneira ilegal, avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. As peças, retidas pela Receita Federal, foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O colar, o par de brincos, o anel e o relógio foram dados de presente pelo governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que disse não sabia do presente.

As joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele fazia parte de uma comitiva brasileira que foi ao Oriente Médio em outubro 2021 e desembarcou com as joias no aeroporto de Guarulhos.

As joias não foram declaradas à Receita Federal. Segundo a legislação, quem entra no país com mercadorias em valor superior a US$ 1.000, precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.