Lula quer, mas não deve conseguir nomear 2 ministros do STJ no 1º semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de nomear ainda neste semestre dois ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas é pouco provável que consiga. Vários fatores contribuem para empurrar as nomeações para depois do recesso de julho. Ao contrário das regras de escolha de ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal), o processo para nomear um integrante do STJ não depende apenas do presidente da República.

Entre assessores de Lula, a ideia é primeiro escolher o substituto de Ricardo Lewandowski no STF para depois pensar em preencher as duas cadeiras vazias do STJ. Lewandowski deve se aposentar entre o fim de abril e o início de maio. Depois de nomeado o novo ministro do Supremo, restarão apenas dois meses para a escolha dos novos ministros do STJ. Parece bastante tempo, mas pode não ser o suficiente.

O presidente da República tem pouca liberdade para preencher vagas do STJ. As cadeiras do tribunal são divididas entre juízes estaduais, juízes federais, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e integrantes do Ministério Público. As duas vagas que estão abertas são da OAB e da Justiça Estadual.

Para concorrer às vagas destinadas aos desembargadores, os interessados devem se inscrever nos tribunais onde atuam. Os tribunais enviam os nomes ao STJ, que realiza uma votação no plenário. Os nomes mais votados passam a integrar uma lista tríplice, que é enviada ao presidente da República. O presidente escolhe um deles.

Candidatos a vagas da OAB devem se inscrever e fazer campanha entre os conselheiros de todos os estados. O Conselho Federal da Ordem faz uma sabatina com os advogados e, depois, os submete a uma votação. Os nomes dos seis mais votados são enviados ao STJ. O tribunal reduz a lista para três nomes em votação e depois envia ao presidente da República.

Como o processo é complexo, a expectativa no meio jurídico é que a OAB envie a lista para o STJ em meados de junho. A partir da chegada dos nomes no tribunal, os candidatos precisam de ao menos um mês para se apresentarem aos ministros. Portanto, a votação no plenário da lista tríplice deve ficar para agosto, quando o tribunal retorna do recesso.

A lista dos Tribunais de Justiça deve ser encaminhada ao STJ antes de junho. Cabe à presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, colocar em votação no plenário. Interlocutores da ministra dizem que ela prefere colocar em votação as duas listas ao mesmo tempo, para encaminhar ambas juntas ao Palácio do Planalto. Portanto, o mais provável é que a escolha do juiz estadual que será ministro do STJ também fique para agosto.

Mesmo sem que as listas tenham chegado ao STJ, na bolsa de apostas do tribunal já foram identificados os favoritos para as duas vagas. Entre os advogados, se destaca Daniela Teixeira. Entre os desembargadores, o favorito até agora é Carlos von Adamek, do TJ de São Paulo.

Depois do périplo pelo Judiciário e pelo Executivo, quem conseguir ser indicado pelo presidente da República ainda precisa passar pelo crivo do Legislativo. Cabe à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatinar os indicados. A posse só acontece depois da aprovação por maioria de votos no plenário da Casa.