Quem é a advogada que ajuda Dino a escolher juízes e ministros de tribunais

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), convidou a advogada Marilda Silveira para ajudá-lo a entrevistar e selecionar candidatos a vagas nos tribunais de todo o país. Além de nomear ocupantes de duas cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal) e de três no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá neste ano o poder de escolher dezenas de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Dino é um dos principais assessores de Lula na escolha dos ocupantes dessas vagas. A interlocutores o titular da Justiça tem dito que não quer tomar a frente da primeira fase de seleção dos candidatos, para não ser acusado de influenciar politicamente na escolha. Por isso, convidou Marilda Silveira para fazer uma espécie de pré-seleção, levando em conta os currículos dos interessados.

Em 2018, quando era advogada do Partido Novo, Marilda assinou uma ação ajuizada no STF que pedia para Lula ser proibido de dar entrevista aos repórteres Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, do El País. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido.

Embora já despache com Dino, Marilda ainda não foi designada oficialmente para o cargo de assessora especial, porque aguarda o aval da Casa Civil. A avaliação no Ministério da Justiça é que a ação do Novo não deve ser empecilho para a nomeação. O argumento é que a advogada foi contratada para defender a posição do partido, e não sua opinião pessoal. O currículo de Marilda e a confiança de Dino devem se sobrepor ao episódio.

Mestre e doutora em direto público pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Marilda leciona direito administrativo e eleitoral no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), onde também é coordenadora acadêmica da pós-graduação em direito eleitoral.

Ela também é integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), além de ser coordenadora da Transparência Eleitoral Regional Brasil.

Na prática, Marilda já assessora Dino no Ministério da Justiça. Atuou diretamente nas primeiras escolhas de Lula para tribunais, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União - entre elas, a advogada Danyelle Galvão, que assumiu uma vaga de juíza substituta no TRE de São Paulo.