Demora para posse de novo ministro já deixou STF incompleto por 10 meses

Em 20 anos, o maior tempo que o STF (Supremo Tribunal Federal) ficou com a formação incompleta foi entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse do próximo ocupante da vaga, Edson Fachin. Barbosa se aposentou em 31 de julho de 2014 e Fachin chegou à Corte em 16 de junho do ano seguinte, pelas mãos da então presidente Dilma Rousseff.

Levantamento realizado na coluna mostra que o intervalo, de dez meses e meio, foi a maior vacância na Corte em duas décadas. Em segundo lugar, está o intervalo entre a aposentadoria de Carlos Ayres Britto, em 17 de novembro de 2012, e a posse de Luís Roberto Barroso, em 26 de junho de 2013: pouco mais de oito meses. A presidente também era Dilma Rousseff.

Não existe prazo para o presidente da República escolher um ministro do STF. A vacância pode durar poucos dias, como aconteceu com Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro. Celso de Mello havia se aposentado em 13 de outubro de 2020 e o substituto tomou posse no dia 5 do mês seguinte.

Situação semelhante aconteceu em 2007. Sepúlveda Pertence se aposentou em 17 de agosto e Carlos Alberto Menezes Direito assumiu a vaga em 5 de setembro. Direito foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva.

O tempo que se passa entre a aposentadoria de um ministro e a posse de outro se deve a vários fatores, a depender da conjuntura política. Depois que o presidente da República aponta um jurista, o candidato precisa ser submetido a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e a votação no plenário da Casa.

Muitas vezes, as articulações políticas para viabilizar a aprovação no Senado empurram a sabatina para frente. Aconteceu isso em 2021. Marco Aurélio Mello se aposentou em 12 de julho e, por adiamentos no Senado, André Mendonça só tomou posse em 16 de dezembro.

Em média, as nomeações de Lula ao STF costumam ser rápidas. No primeiro e no segundo mandato, o presidente petista indicou oito ministros para a Corte. Todos tomaram posse em, no máximo, três meses depois da aposentadoria do antecessor.

Embora setores da política defendam que a cadeira de Ricardo Lewandowski fique vazia por mais tempo, Lula deve anunciar logo o substituto do ministro, que se aposentou na última terça-feira (11). Segundo interlocutores do presidente, ele deve tratar do assunto a partir da próxima semana, quando chegar da viagem à China e aos Emirados Árabes.

Lula ainda não conversou com ministros do STF sobre a nomeação, como é praxe. No tribunal, aguarda-se que ele faça isso quando retornar ao Brasil.

Enquanto isso, o Supremo funcionará com apenas dez das onze vagas preenchidas. O risco é haver empate em alguma votação. Quando isso acontece, o mais comum é que o julgamento seja suspenso para aguardar a posse do próximo ministro. No entanto, não deve haver impasse nas votações programadas para os próximos meses, porque não há processo pautado que divida a opinião dos ministros.

Ainda que levem meses para que o próximo ministro tome posse, operar com dez integrantes não é raro na Corte. Nos últimos 20 anos, somando-se os períodos de vacância, o STF ficou com a composição incompleta por cerca de quatro anos e meio.