Ministros do TSE acreditam que julgamento de Bolsonaro termina neste mês

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acreditam que o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro será concluído até o fim do mês. O caso vai começar a ser analisado em plenário a partir do dia 22. A discussão poderá se estender até o dia 29.

O tribunal reservou três sessões para analisar o processo, com a possibilidade de convocação de mais uma, se os votos dos ministros forem muito longos. Nos bastidores, especula-se sobre a possibilidade de Kassio Nunes Marques pedir vista, o que adiaria o julgamento para o segundo semestre. No entanto, ministros da corte dizem, em caráter reservado, que existe hoje um consenso no sentido de se concluir a discussão ainda neste mês.

Alguns ministros aproveitaram o feriado de Corpus Christi para ler o processo e trabalhar em seus votos. O relator, ministro Benedito Gonçalves, resumiu os autos do processo em um documento com cerca de 460 páginas e distribuiu aos colegas, conforme a coluna informou na semana passada.

A tendência no plenário é de condenação de Bolsonaro. A expectativa é que ao menos cinco ministros votem nesse sentido. O voto de Kassio Nunes Marques é contabilizado como favorável ao ex-persidente. Em caso de condenação, a pena é de inelegibilidade pelo período de oito anos.

Está pautada para julgamento a ação que trata da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília. Na ocasião, o então presidente atacou a credibilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 22, Benedito Gonçalves deve ler um breve relatório sobre o caso. Em seguida, farão sustentação oral o advogado Walber Agra, do PDT, partido que ingressou com a ação, e de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, que já foi ministro do TSE. Por fim, terá a palavra Paulo Gonet Branco, representante do Ministério Público Eleitoral.

O voto do relator deve ser lido na sessão do dia 27. Como são muitas páginas, o mais provável é que os demais ministros comecem a votar apenas no dia 29. Existe a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária para o dia 28, caso os votos sejam muito longos e não haja pedido de vista.