STF espera Zanin conservador em julgamentos sobre drogas e aborto
Cristiano Zanin ainda não declarou publicamente sua posição sobre assuntos sensíveis, como liberação de drogas para uso pessoal e descriminalização do aborto. Mas, entre integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa é que ele se posicione de forma mais conservadora em votações de temas de costumes.
Em caráter reservado, fontes do tribunal dizem que Zanin deve defender que esses temas sejam tratados prioritariamente pelo Congresso Nacional. Portanto, o mais provável seria o novato votar pela manutenção das regras atuais, deixando o caminho livre para os parlamentares tomarem uma decisão.
Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do STF. Logo no início da nova carreira, ele terá a oportunidade de votar sobre drogas e aborto, temas que a presidente da Corte, Rosa Weber, pretende incluir na pauta antes de deixar o cargo, em setembro. A ministra também deve pautar discussões sobre as normas de demarcação de terras indígenas e a situação degradante do sistema prisional brasileiro.
Na sabatina no Senado, Zanin deu a entender que a liberação das drogas para usuários deve ser tratada no Congresso. "Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e este Senado ter revisitado a Lei de Drogas para alocar, diferenciar ali o usuário do traficante, estabelecer penas mais amenas. Foi um papel importante", declarou.
Sobre o aborto, ele ressaltou que as regras atuais estão consolidadas na legislação. "O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República", afirmou.
Zanin lembrou que os casos em que a gravidez pode ser interrompida já estão definidos. O aborto hoje é permitido quando traz risco de morte para a mulher, quando a gravidez é fruto de estupro ou, ainda, quando o feto não tem cérebro. "Também nesse assunto existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida, como também as hipóteses de exclusão de ilicitude da interrupção voluntária da gravidez como prevê o artigo 128 do Código penal", declarou.
Sobre o casamento homoafetivo, Zanin disse: "Isso é um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem da sua forma expressar o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e pelas instituições". A união entre pessoas do mesmo sexo foi considerada legítima pelo STF em julgamento ocorrido em 2011.
No campo penal, a expectativa é que ele se alinhe no grupo de Gilmar Mendes e tenha postura garantista — ou seja, dando atenção maior para os direitos dos acusados. Mendes é crítico ferrenho dos métodos utilizados pela Lava Jato. Zanin atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato e compartilha da mesma posição.
O UOL transmite ao vivo a cerimônia de posse de Cristiano Zanin no STF. Acompanhe:
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.