Carolina Brígido

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Presídio, SUS e assédio: como é o curso de 526 horas para se tornar juiz

Depois de ser aprovado em concurso público e tomar posse, o novo juiz não começa a trabalhar imediatamente. De acordo com a Constituição Federal, ele é obrigatório fazer um curso de formação inicial na escola de magistratura ligada ao tribunal onde vai atuar.

A coluna visitou ontem a escola do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, onde 30 alunos frequentam atualmente um curso com 526 horas de duração. Eles tomaram posse no último dia 1º como juízes federais. Por quatro meses, vão aprender como é ser juiz na prática.

Depois de assistirem às aulas e cumprirem as atividades previstas na programação, serão designados às varas onde atuarão inicialmente na nova profissão.

"Os novos juízes estão bem preparados tecnicamente, tanto que lograram êxito no concurso. A escola oferece apoio e instrumentos complementares para propiciar o exercício inicial da judicatura", diz o diretor da escola, desembargador Rogério Favreto.

No curso do TRF-4, metade da carga horária é teórica e a outra metade, prática. O programa inclui aulas com temas que os novos magistrados enfrentarão no dia a dia — como, por exemplo, gestão de pessoas e como lidar com assédios moral e sexual no ambiente de trabalho.

Diante do aumento da visibilidade do Judiciário na mídia, os juízes também são orientados sobre como lidar com as investidas de jornalistas. Entre as recomendações dadas aos alunos, está o equilíbrio entre a discrição esperada dos magistrados e a necessidade de explicar ao público as decisões judiciais tomadas por eles.

Visitas a presídio e área indígena

Favreto incluiu no programa visitas a locais que considera importantes para o entendimento mais humano e efetivo sobre os temas que os juízes encaram na profissão.

Ao longo do curso, os alunos irão a um presídio, a uma área indígena, a um assentamento rural, a uma comunidade quilombola e a um empreendimento habitacional popular com defeitos na construção e atraso na conclusão das moradias.

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Também está prevista visita a unidades do SUS (Sistema Único de Saúde), para que os juízes compreendam como funciona desde a distribuição de medicamentos, passanto pelas internações dos pacientes e o funcionamento de um grande hospital.

"A ideia é aproximar o juiz da realidade social na qual ele está inserido e da temática que ele vai julgar. O curso também tem a preocupação de explicar o funcionamento da Justiça Federal e dos demais órgãos do sistema de Justiça, criando uma interação dos novos magistrados com os agentes com quem eles vão interagir na prestação jurisdicional", diz Favreto.

Ao fim do curso, os novos juízes devem receber processos reais para proferirem sentenças. Serão os primeiros passos concretos no desempenho da nova atividade. "É uma forma de conferir maior segurança e apoio no início da profissão", conclui o desembargador.

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