PGR pode pedir mais prazo para denunciar Bolsonaro por joias após eleições
Não é porque a Polícia Federal apresentou a conclusão das investigações sobre as joias sauditas ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público precisa fazer o mesmo na sequência. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acreditam que ele pedirá a produção de mais provas antes de decidir se denuncia ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 15 dias para Gonet se posicionar. De perfil calmo e cuidadoso, Gonet deve pedir mais tempo para analisar as investigações realizadas até agora. A intenção não seria postergar as investigações de forma indefinida, mas apresentar, se for o caso, uma denúncia criteriosa, que tenha potencial para resultar em condenação.
Outro fator pesa para Gonet não se posicionar agora. O prazo dado por Moraes começa a contar a partir de 1º de agosto, quando termina o recesso no Judiciário. As campanhas eleitorais começam em 16 de agosto. O procurador-geral já disse a pessoas próximas que não quer denunciar Bolsonaro em meio ao processo eleitoral, para não tumultuar ainda mais o cenário político, como revelou a coluna na semana passada.
Assessores próximos de Gonet disseram ainda que ele não quer delegar o tema para um auxiliar e quer examinar o relatório da PF pessoalmente. Até ontem (8), o procurador-geral estava em férias. A previsão era que retornaria ao trabalho nesta semana.
Em um recorte histórico, o estilo de Gonet se assemelha ao de Antonio Fernando, o procurador que denunciou o escândalo do mensalão em 2006. Antes de apresentar a peça ao STF, ele era questionado diariamente pela imprensa sobre quando o faria. A resposta era sempre a mesma: "O tempo do Ministério Público não é o tempo da imprensa". A denúncia chegou ao STF em abril de 2006 contra 40 acusados. Ao fim do julgamento, em 2012, 25 réus foram condenados.
Nos seis meses à frente da PGR, Gonet mostrou que o tempo dele não é o da imprensa nem tampouco o da Polícia Federal. O procurador tomou posse sob a pressão da opinião pública de denunciar Bolsonaro. Ainda não fez isso - não por vontade de protelar a decisão, mas em nome do cuidado de apresentar uma acusação consistente.
Em março, Moraes deu prazo de 15 dias para o procurador-geral decidir se denunciaria ou não Bolsonaro no caso da fraude nos cartões de vacina. Em abril, Gonet respondeu com pedido de mais prazo para aprofundar as investigações.
No caso das joias, a própria Polícia Federal aponta que as perícias ainda não foram concluídas. Primeiro, foi divulgado relatório com a informação de que o prejuízo aos cofres públicos com os desvios de presentes dados à Presidência da República chegaria a R$ 25 milhões. Horas depois, a PF corrigiu o valor para R$ 6,8 milhões. Gonet certamente evitaria uma falha desse tipo, para evitar o enfraquecimento das investigações.
Se optar mesmo por não apresentar denúncia na esteira do relatório da PF, Gonet não estará inovando. Em outubro de 2018, a PF encontrou indícios de que o então presidente Michel Temer (MDB) havia integrado suposto esquema para favorecer empresas na edição de um decreto sobre o setor portuário. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Temer ao STF em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário.
Embora as razões da espera de Dodge não tenham sido provavelmente as mesmas de Gonet, a procuradora também tem um perfil considerado cauteloso pelos colegas.
Reportagem
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