Por que Bolsonaro não foi preso?
Suspeitos de participarem do planejamento de um golpe de Estado em 8 de janeiro foram presos preventivamente. Apesar de todo o conjunto probatório elencado pela PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, até agora ele foi poupado. No STF (Supremo Tribunal Federal), não há clima para ordenar a prisão de Bolsonaro agora.
Para evitar comoção, o mais provável é que Bolsonaro não seja preso preventivamente antes do fim das investigações. Em vez disso, ele teve o passaporte confiscado, para garantir que não saia do país, e foi proibido de manter comunicação com outros investigados.
A expectativa é que, nos próximos dias, a PGR (Procuradoria-Geral da República) elenque as provas encontradas contra Bolsonaro e apresente uma denúncia contra ele perante o STF. O mais provável é que os ministros da corte aceitem a denúncia e abram ação penal contra o ex-presidente.
A ação penal inaugura uma nova fase de apurações, com o investigado na condição de réu. Ao fim dessa fase, o caso seria levado a plenário para o julgamento final de Bolsonaro. Caso seja condenado, aí sim poderia ser preso. É pouco provável que a ação penal, se for aberta, seja encerrada antes do fim do ano.
Até agora, o STF julgou apenas executores da tentativa de golpe de Estado. A nova leva de denúncias deve mirar os idealizadores dos atos antidemocráticos. As primeiras condenações culminaram em penas de até 17 anos de prisão. Não se espera tratamento mais brando para os idealizadores dos crimes.
Segundo o relatório da Polícia Federal, Bolsonaro convocou reunião com a cúpula de seu governo para planejar como seriam disseminadas notícias falsas para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Ele também recebeu a chamada "minuta do golpe". Revisou o texto e manteve a ordem de prisão aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Sabia, também, que Moraes estava sendo monitorado pelo assessor Marcelo Câmara. A intenção era prender os ministros no dia 18 de dezembro de 2022, antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.
Ao concordar com a prisão de Câmara, a PGR anotou no parecer: "Não há garantias de que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes tenha cessado, nem se descarta a possibilidade de que outras autoridades do Poder Judiciário estejam sendo monitoradas, pondo em risco a garantia da ordem pública e a própria segurança daquelas".
Se há desconfiança de que Moraes continua sendo monitorado, é pouco provável que Bolsonaro não tenha essa informação.
Opinião
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