Medo da dobradinha Gonet-STF faz Bolsonaro e parlamentares buscarem anistia
A sombra da nova leva de denúncias contra autoridades que deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem feito os alvos de investigações agirem. Até agora, o movimento não é para dar mais consistência à defesa contra as acusações de tentativa de golpe no 8 de janeiro, e sim no sentido de escapar de eventual punição.
No domingo, Jair Bolsonaro clamou por anistia na Avenida Paulista. Parecia advogar em causa própria, porque sabe que é praticamente nula a chance de ser absolvido pelo STF. Anistia, no caso, serviria como sinônimo para a impunidade do ex-presidente e seus aliados.
Gonet deve apresentar denúncia contra Bolsonaro e também contra outras autoridades suspeitas de idealizar o ato antidemocrático do ano passado - entre elas, parlamentares e integrantes da cúpula das Forças Armadas. Assim como aconteceu no julgamento dos chamados executores da tentativa de golpe, as condenações devem chegar também ao andar de cima.
Em outra frente, deputados estudam apresentar um combo de propostas de mudanças na legislação que teriam como resultado prático a autoblindagem.
Uma das ideias é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o foro privilegiado de parlamentares. Seria uma forma de transferir o julgamento dos crimes atribuídos a eles do STF para a primeira instância.
O pacote também inclui uma PEC condicionando o início das investigações contra parlamentares à concordância prévia do Congresso Nacional.
Em tempo: se aprovadas, as propostas certamente seriam questionadas por meio de ação no STF - e, dificilmente passariam pelo crivo de legalidade da Corte. A articulação dos parlamentares, portanto, só resultaria no aumento do atrito na relação institucional entre Legislativo e Judiciário.
No Supremo, a avaliação é que as duas frentes - tanto o discurso de Bolsonaro para a multidão de apoiadores, quanto a articulação no Congresso - têm o objetivo de acuar o tribunal. Até agora, não há sinais de que o plano dará certo.
Opinião
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