Climão, bastidor e surpresa: como o CNJ reverteu punição a Gabriela Hardt
Durou pouco mais de um dia a decisão que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de suas funções. Na sessão desta terça-feira (16), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que se divide ao avaliar os métodos da Lava Jato, mas preza pela cautela na análise da conduta de magistrados.
O julgamento estava marcado para começar pela manhã, mas foi adiado para a sessão da tarde. O presidente, Luís Roberto Barroso, só chamou o caso no plenário às 16h37. Antes disso, nos bastidores, os conselheiros conversaram sobre como o CNJ deveria se posicionar. A maior parte do colegiado estava surpresa com a medida imposta por Salomão.
Ontem, a expectativa no Judiciário era de manutenção do afastamento dos magistrados, com um placar apertado. Ao longo desta terça-feira, o cenário mudou, depois dos acertos de bastidor.
O maior defensor da revogação da medida foi o presidente, Luís Roberto Barroso, que pediu a palavra logo depois do voto do corregedor, ministro Luís Felipe Salomão. Normalmente, o presidente vota por último. Com tom de voz enfático, Barroso fez duras críticas ao colega. O clima da sessão pesou.
Para Salomão, há "fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada". Barroso considerou as imputações exageradas. "Na minha visão, não foi nem infração, muito menos crimes", afirmou. "Essa moça não tinha absolutamente nenhuma mácula na carreira dela para ser sumariamente afastada", concluiu. Para o ministro, o afastamento foi "sumário, prematuro e desnecessário".
O presidente também criticou o fato de Salomão ter afastado monocraticamente os magistrados de suas atividades 24 horas antes da sessão do CNJ. Segundo Barroso, esse tipo de decisão só poderia ser deliberada em plenário. Além de Hardt, foram afastados de suas atividades por decisão do corregedor o atual titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, juiz Danilo Pereira Júnior, e os desembargadores do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores.
Hardt foi titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e conduziu as investigações da Lava Jato depois que Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, deixou o posto. Foi dela a decisão de homologar o acordo que viabilizou a criação de uma fundação privada que seria abastecida com recursos recuperados pela Lava Jato. Os gestores seriam os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba.
Segundo o documento assinado por Salomão ontem, os atos da juíza podem, em tese, ser enquadrados em tipos penais como peculato, corrupção privilegiada e corrupção passiva. Os indícios de cometimento de crime serão encaminhados para a Justiça.
O CNJ é responsável apenas pela investigação disciplinar. As penas que o conselho pode aplicar ao fim da apuração podem variar de uma simples advertência até a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Reportagem
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