Na invasão da embaixada venezuelana, um complicador criado por Bolsonaro

O imbroglio na embaixada da Venezuela em Brasília, invadida na madrugada por opositores do presidente Nicolás Maduro, tem um nó difícil de ser desatado. O reconhecimento, em junho, por parte do presidente Jair Bolsonaro, da "embaixadora" Maria Teresa Belandria, ligada a Juan Guaidó, como representante venezuelana é o complicador da situação. Belandria não está no Brasil, mas o líder da invasão é Tomas Silva, que o governo brasileiro reconheceu como ministro-conselheiro. O problema é que Belandria e Silva são representantes de um governo que não existe, o de Guaidó. Até mesmo os Estados Unidos deixaram de tratar o opositor de Maduro como autoproclamado presidente.

Um embaixador brasileiro, que pediu para não ser identificado, disse à coluna que Guaidó "não preenche os requisitos de fato e de direito para ser reconhecido como presidente legítimo da Venezuela, independentemente do repúdio, como fizeram várias democracias ocidentais, às eleições ilegítimas que deram mais um mandato ao ditador Nicolás Maduro, no ano passado". Sendo assim, chegamos à situação surreal de as autoridades brasileiras tratarem Belandria como embaixadora de um governo fictício.

"O Brasil tem a obrigação de seguir as determinações da Convenção de Viena de Relações Diplomáticas, de 1961, sem qualquer desvio de suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional, independentemente de suas preferências políticas", comentou o diplomata do Itamaraty.

Em março, o próprio vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, criticou Juan Guaidó pela tentativa fracassada de levar "ajuda humanitária" à Venezuela e por sua incapacidade de fazer com que os militares abandonassem as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB). Desde então, o "presidente autoproclamado" caiu no ostracismo e o máximo que consegue é participar de negociações entre oposição e governo venezuelano, mediadas pela Noruega.

Diante do reconhecimento do Brasil à "embaixadora" de Guaidó, o impasse é o seguinte: como retirar da embaixada venezuelana a equipe que foi acreditada pelo governo brasileiro (esse foi o argumento usado por Eduardo Bolsonaro)? Por outro lado, como manter o reconhecimento a diplomatas que representam um governo imaginário?

A reunião dos BRICs não poderia começar em meio a situação mais complicada.