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Chico Alves


Ministros militares veem afronta onde STF e Congresso apenas cumprem papel

Congresso Nacional, em Brasília, durante pandemia do novo coronavírus - Andressa Anholete/Getty Images
Congresso Nacional, em Brasília, durante pandemia do novo coronavírus Imagem: Andressa Anholete/Getty Images
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

22/04/2020 16h39

Não há nada mais importante para o exercício das tarefas militares que a hierarquia. Fácil entender o motivo. Na guerra, é fundamental para a tropa atuar de forma homogênea, sob comando dos superiores. Na base do "cada um por si" a sobrevivência dos soldados no campo de batalha seria quase impossível.

É sob esse signo que atuam os ministros militares do governo Jair Bolsonaro: hierarquia. Daí o recado passado por eles ao Senado e ao STF. São radicalmente contra o golpe que os bolsonaristas mais ensandecidos pregam, mas estão do lado do presidente em seu embate com o Congresso e o Supremo, por mais liberdade de ação para tratar da pandemia. O posicionamento foi revelado em matéria de Igor Gielow, na Folha de S. Paulo.

Dessa forma, acreditam ser fiéis ao comando da Constituição e do principal mandatário do país.

Outros generais da reserva ouvidos pela coluna têm pensamento semelhante. Discordam de qualquer ruptura institucional, mas acreditam que Bolsonaro, pelo cargo que ocupa, tem o direito de tomar as medidas que achar melhor para administrar a crise do coronavirus. Mesmo que eles próprios discordem dessas decisões.

Parlamentares e ministros do Supremo estariam, na visão dos militares, cerceando prerrogativas do presidente.

Nesse raciocínio, os generais esquecem de uma outra regra de ouro do militarismo: ordem absurda não se executa. Um mero soldado tem o direito de desobedecer a um marechal caso seu comando seja esdrúxulo, despropositado. A determinação emitida por um oficial não tem o poder de revogar a lei da gravidade. Não pode um superior obrigar seus soldados a marcharem em direção ao precipício, sob argumento de que vão flutuar.

É mais ou menos o que se vê agora. Bolsonaro quer imediatamente acabar com o isolamento social sustentado por governadores. Isso vai contra as recomendações da OMS, dos especialistas brasileiros, dos ministros da Saúde (atual e do anterior) de seu próprio governo. Mais: a experiência de outros países mostra que o afastamento é o caminho.

Para que isso aconteça sem a pobreza avançar ainda mais, é preciso que o governo ajude financeiramente os trabalhadores, as empresas e os governos estaduais e municipais.

Ir na contramão desse receituário é multiplicar a tragédia. Os ministros militares, assim como todos, já têm dados para constatar que o coronavirus não é uma gripezinha, como minimizou Bolsonaro. A tragédia já está escancarada, fingir que ela não existe não a fará desaparecer.

É elogiável o senso de hierarquia que demonstram, mas não há qualquer fundamento na alegação dos ministros de que o Legislativo e o Judiciário querem briga com o Executivo. Pelo contrário. São os bolsonaristas que ofendem repetidamente o Congresso e o STF, seja nas redes sociais ou em suas manifestações, tão minguadas quanto tresloucadas.

Entre o achismo do presidente e os argumentos racionais dos estudiosos, ministros do Supremo e parlamentares preferem ficar com a segunda opção.

Seria demais pedir às duas instituições que seguissem sem reagir marchando em ordem unida rumo ao despenhadeiro. O Brasil não é um quartel — apesar de um punhado de loucos lamentar isso. Ao se contrapor ao presidente, Congresso e STF não fazem nada mais que cumprir seu papel constitucional.

Chico Alves