Bloqueio de contas, como o caso de Sara Winter, não impede ativistas na web

Apesar da grande repercussão, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou no mês passado a suspensão das redes sociais de bolsonaristas por causa do discurso de ódio e fake news, praticamente não teve eficácia.

Somente o Facebook cumpriu a ordem. Através de contas alternativas, os ativistas continuam postando conteúdo no Twitter, que pode ser visto inclusive na conta que deveria estar suspensa. No Instagram, várias contas não foram foi bloqueadas por erro do próprio ministro.

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Foram essas falhas que permitiram que a campanha contra o aborto legal da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio no Espírito Santo tivesse grande repercussão no domingo. Os principais impulsionadores foram justamente os personagens citados na decisão de Moraes.

Somente nesta segunda-feira (17) a Justiça do Espírito Santo determinou que fossem retiradas do ar postagens da militante de extrema-direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, por ter exposto a identidade da menina vítima de estupro.

Sara usou o recurso que outras pessoas citadas por Alexandre de Moares continuam lançando mão para publicar mensagens regularmente. A estratégia é simples: depois que tiveram suas contas bloqueadas no Twitter, esses ativistas criaram contas alternativas. As mensagens das novas contas são retuitadas pelas contas que deveriam estar bloqueadas e isso permite que o público tenha acesso aos textos e imagens, praticamente como era antes da decisão do STF.

Dessa forma, Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Roberto Jefferson, além de outros, continuam usando as contas que deveriam estar suspensas para propagar suas ideias. Quem acessar a conta de Kuster, que deveria estar bloqueada, vai poder ler a acusação que o ativista fez hoje ao médico que interrompeu a gravidez da menina de 10 anos.

"Finalmente prenderam o suspeito de estuprar a pobre Menina K de 10 anos, cuja filinha (sic) foi morta pelo dr Olímpio Moraes, em Recife", escreveu ele, dando a entender que o médico cometeu assassinato.

Twitter se isenta de responsabilidade sobre discursos

Procurado pela coluna para explicar o motivo dessa falha, o Twitter acabou não esclarecendo por quais motivos contas que deveriam estar suspensas continuam servindo para propagar campanhas de ódio.

"O Twitter bloqueou contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)", explicou a empresa, em nota. "Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, recorreu da decisão de bloqueio. A empresa não tem nada a acrescentar uma vez que a investigação corre sob sigilo."

Professor de Estudos de Mídia da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, David Nemer faz duras críticas à plataforma. "No caso da menina estuprada ficou muito claro que o Twitter não analisa o valor moral do que é permitido compartilhar, mesmo violando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram feitas denúncias e não houve providência."

Para o professor, a empresa não se preocupa com a saúde mental dos usuários ou com o cumprimento das leis do país. "Prova disso são essas contas banidas, às quais eles permitem brechas para que consigam se movimentar possibilitando o retuíte, além de popularizar contas alternativas", critica.

STF ignorou Instagram ao pedir bloqueio de perfis

No caso do Instagram, Sara Winter, Bernardo Kuster, Allan dos Santos e outros continuam postando normalmente. A determinação de bloqueio de contas feita por Moraes não chegou a ser cumprida, porque o ministro incluiu na sua decisão apenas os endereços dos perfis do Twitter e do Facebook.

"O Instagram respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis", informou um porta-voz do Facebook, que administra a rede social de fotos.

Apesar dos vários canais propagadores de discurso de ódio, o YouTube não foi citado por Moraes em sua decisão. Especialista em monitoramento das redes sociais, Guilherme Felitti, da empresa Novelo, diz que o YouTube Brasil dá seguidas demonstrações de ignorar as próprias regras para o conteúdo publicado na plataforma.

"São comuns exemplos de canais que espalham desinformação ou expõem dados pessoais de desafetos e, ainda assim, seguem aparecendo no ranking Em Alta ou ganhando dinheiro com anúncios. O problema não é a falta de regras — o YouTube as tem. O problema é a execução dessas regras", diz Felitti.

No caso de Twitter e Instagram, os citados na decisão de Alexandre de Moraes poderão continuar se valendo de brechas para publicar conteúdo como se não houvesse qualquer determinação em contrário pelo STF.