OAB vai ampliar isenção de negros e carentes em taxa da prova da entidade

Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo com a conclusão do curso de Direito, a aprovação no exame é obrigatória para quem quer exercer a advocacia.

Segundo o frei, Atualmente, os critérios para conceder isenção restringem o benefício praticamente ao perfil de pessoas paupérrimas, como moradores de rua. Por isso, muitos pedidos são negados. A Educafro reivindica que quem ganha até três salários mínimos fique livre do encargo.

A questão foi discutida na manhã de hoje entre o religioso e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que se mostrou receptivo e disposto a mudar as regras para liberar o pagamento da taxa.

"Não quero antecipar de que forma, mas vamos flexibilizar, sim", disse Santa Cruz à coluna.

Entre outros itens, o Frei David pede também que o processo burocrático seja simplificado e que o prazo para pedido de isenção seja reaberto.