OAB vai ampliar isenção de negros e carentes em taxa da prova da entidade
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Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo com a conclusão do curso de Direito, a aprovação no exame é obrigatória para quem quer exercer a advocacia.
Segundo o frei, Atualmente, os critérios para conceder isenção restringem o benefício praticamente ao perfil de pessoas paupérrimas, como moradores de rua. Por isso, muitos pedidos são negados. A Educafro reivindica que quem ganha até três salários mínimos fique livre do encargo.
A questão foi discutida na manhã de hoje entre o religioso e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que se mostrou receptivo e disposto a mudar as regras para liberar o pagamento da taxa.
"Não quero antecipar de que forma, mas vamos flexibilizar, sim", disse Santa Cruz à coluna.
Entre outros itens, o Frei David pede também que o processo burocrático seja simplificado e que o prazo para pedido de isenção seja reaberto.
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