PUBLICIDADE
Topo

Chico Alves

OAB vai ampliar isenção de negros e carentes em taxa da prova da entidade

Frei David Raimundo dos Santos - Divulgação
Frei David Raimundo dos Santos Imagem: Divulgação
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

25/01/2021 11h57

Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo com a conclusão do curso de Direito, a aprovação no exame é obrigatória para quem quer exercer a advocacia.

Segundo o frei, Atualmente, os critérios para conceder isenção restringem o benefício praticamente ao perfil de pessoas paupérrimas, como moradores de rua. Por isso, muitos pedidos são negados. A Educafro reivindica que quem ganha até três salários mínimos fique livre do encargo.

A questão foi discutida na manhã de hoje entre o religioso e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que se mostrou receptivo e disposto a mudar as regras para liberar o pagamento da taxa.

"Não quero antecipar de que forma, mas vamos flexibilizar, sim", disse Santa Cruz à coluna.

Entre outros itens, o Frei David pede também que o processo burocrático seja simplificado e que o prazo para pedido de isenção seja reaberto.