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Chico Alves

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Bronca de Gilmar em Kássio anima sessão em que Cármen Lúcia virou o voto

Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

23/03/2021 18h31

Aconteceu o esperado. Desde sua última intervenção na sessão anterior da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliava a parcialidade do juiz Sergio Moro ao condenar o ex-presidente Lula, a ministra Cármen Lúcia já tinha dado sinal de que mudaria seu voto. Antes convicta da isenção de Moro, a ministra passou a considerá-lo parcial.

Cármen Lúcia cravou 3 a 2 contra o ex-juiz de Curitiba depois de reconhecer que "houve comportamentos inadequados" na condução do processo. Ela identificou "a quebra de um direito do paciente (Lula), que não teve julgamento imparcial". Nesse lance, a ministra decidiu a partida.

Antes do voto de Cármen Lúcia, porém, a grande atração foi Gilmar Mendes. Ele levou sua eloquência ao nível máximo para dar uma bronca no colega Kássio Marques.

O novato no STF deu parecer pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato. É sua prerrogativa. O problema é que fundamentou o voto quase que totalmente na crítica à utilização do material hackeado com os diálogos entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o ex-magistrado Sergio Moro.

Kássio parece ter ignorado que os votos anteriores pela parcialidade de Moro, proferidos por Gilmar e Lewandowski, foram integralmente baseados nos autos. O conteúdo das mensagens coletadas ilegalmente pelos hackers foi usado apenas para reforçar a argumentação dos ministros.

Após a fala de Kássio, Gilmar retomou a palavra e, furibundo, corrigiu a argumentação do ministro caçula. Ao longo de sua intervenção, por pelo menos 12 vezes repetiu que seu voto não teve base no material da Operação Spoofing.

"Nada de conversa fiada sobre hackers, estamos falando de coisas que estão nos autos!", bradou Gilmar, a certa altura.

Sem citar diretamente Kássio, mas claramente referindo-se a ele, exigiu: "É preciso decência argumentativa".

A seguir, Gilmar listou evidências da parcialidade de Moro, como a condução coercitiva de Lula sem qualquer justificativa; as interceptações telefônicas ilegais dos advogados de defesa; vazamento de parte da delação de Palocci, às vésperas do segundo turno da eleição e várias outras.

Lewandowski reforçou essa ideia e Cármen Lúcia seguiu o mesmo caminho.

Não há dúvida: Lula saiu como grande vencedor da sessão de hoje no STF.

Na outra ponta, diante da frágil argumentação que apresentou, o ministro Kássio Marques foi o grande derrotado. A seu lado, nessa posição incômoda, muitos observadores dos meios político e jurídico enxergam um outro perdedor: o presidente Jair Bolsonaro.