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Senado aprova uso de vacina sem aval da Anvisa. Sanitarista critica
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O Senado aprovou ontem Projeto de Lei que dá autorização excepcional e temporária a União, Estados e municípios para importação e distribuição de vacinas e medicamentos sem registro prévio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida vale para itens essenciais no enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras. O projeto foi criticado pelo fundador da Anvisa, sanitarista Gonzalo Vecina Neto.
"Isso não tem precedentes e é extremamente perigoso", disse Vecina Neto à coluna.
O projeto, que agora vai ser avaliado pela Câmara dos Deputados, é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O objetivo é aumentar a oferta de vacinas para fazer com que a campanha de imunização seja mais ágil no Brasil. Essa autorização beneficiaria em especial a entrada no país dos imunizantes estrangeiros cujos contratos já foram assinados com governos estaduais e a oferta de outras fontes de compras de vacinas
Para demonstrar o perigo de um projeto desse tipo, o fundador da Anvisa exemplifica com o caso das vacinas indianas. "A Índia tem 3 mil indústrias farmacêuticas funcionando. A imensa maioria dessas indústrias é muito ruim, apenas 20 seguem o padrão mundial", explica Gonzalo Vecina Neto.
Segundo ele, a empresa Barak Biontech produz vacinas sem seguir as regras de internacionais. "A Anvisa foi lá fazer inspeção na Barak Biontech e ela foi reprovada por causa de itens básicos do tipo processos de esterilização mal conduzidos, verificação da potência da vacina mal conduzida, coisas muito primárias", diz Vecina Neto.
O especialista explica que a Anvisa faz parte de um clube de excelência integrado por 32 agências mundiais "O Brasil é o único país em desenvolvimento que faz arte desse grupo, com a Anvisa. Se pelo menos o projeto restringisse a liberação a vacinas aprovadas a uma dessas 32 agências, não seria tão grave", comenta Vecina Neto.
Na visão do sanitarista, se o projeto for aprovado, enquanto o período excepcional durar a Anvisa será um órgão decorativo. "E a responsabilidade do que vier a ocorrer é de quem aprovou a lei", alerta.
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