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Ex-ministros da Saúde querem proibir internação em comunidades terapêuticas
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Em manifesto divulgado hoje, sete ex-ministros da Saúde dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro pedem o fim da internação de jovens em comunidades terapêuticas. Segundo eles, esse tipo de serviço desvirtua a "política pública de atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes desafiou diversas gestões do Ministério da Saúde".
Comunidades terapêuticas são instituições privadas que prestam serviços a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Quase 70% dos recursos do ministério para esse fim são direcionados a entidades evangélicas,
Diz o texto: "A proposta de confinar crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas desorganiza o financiamento público do SUS, voltando-se a entidades privadas, sem articulação com a rede de educação, saúde e assistência, e muitas vezes ofertando apenas orientação religiosa".
Os ex-ministros argumentam que essas "comunidades" mantêm crianças e adolescentes fora da escola, em locais sem fiscalização, sem atendimento técnico adequado e sem contato constante com seus familiares e responsáveis, essencial para seu desenvolvimento saudável.
O documento destaca que é "primordial focar a atenção e cuidado de meninos e meninas nos equipamentos públicos e dispositivos comunitários de atenção psicossocial, que atuem de maneira intersetorial e privilegiem o cuidado em liberdade, formando cidadãos e respeitando os direitos humanos de crianças e adolescentes".
Assinam o manifesto os ex-ministros da Saúde Humberto Costa (2003-2005), José Saraiva Felipe (2005-2006), Jose Agenor Alvarez da Silva (2006-2007), José Gomes Temporão (2007-2011), Alexandre Padilha (2011-2014), Arthur Chioro (2014-2015) e Nelson Teich (2020-2020).
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