Grandes temas nacionais podem ser decididos por Lira e Fux em um cafezinho?

Harmonia entre poderes é meta institucional para qualquer país. Nada mais saudável para a democracia que Executivo, Legislativo e Judiciário se relacionem pacificamente. Não se deve, porém, confundir harmonia com promiscuidade.

Encontros fortuitos para discutir o mérito de questões que cabem a cada um dos poderes decidir não podem ser classificados como relacionamento harmônico. É bagunça mesmo, desmoralização das instituições, bandalha.

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Por isso, é preciso acompanhar com atenção as consequências do encontro de hoje entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O objetivo da reunião é óbvio: Lira pretende influenciar pela mudança no plenário do Supremo do entendimento da ministra Rosa Weber, que suspendeu a execução do famigerado orçamento secreto e exigiu instrumentos eficientes de fiscalização.

Como se não bastasse o lamentável "toma lá, dá cá" praticado pelo governo de Jair Bolsonaro, que se elegeu jurando exterminar essa prática, agora o presidente da Câmara quer escapar do controle da Justiça, tentando nos bastidores um acerto com o presidente do Supremo.

É como se o imenso Brasil fosse um municipiozinho dirigido por coronéis em que todos os assuntos são decididos em convescotes dos chefões e restasse aos poderes apenas encenar um resquício de institucionalidade.

Tudo parece mais grave ainda quando se recorda que o país que passou pelos escândalos dos Anões do Orçamento e Mensalão, em que o Executivo repassava recursos ao Legislativo em troca de apoio, chega aos dias atuais com o Bolsolão na casa das dezenas de bilhões de verba destinada ao fisiologismo. Um recorde.

Diante disso, pode-se concluir que a decisão de Rosa Weber até demorou muito.

Para Lira, no entanto, o STF estaria invadindo a seara do Legislativo. Ele acha ok que governo distribua dinheiro aos aliados sem que a sociedade saiba quem recebe, quanto recebe e quais são os critérios. Um estranho republicanismo, esse do presidente da Câmara.

Não demorará para sabermos se o chororô de Lira fará efeito.

Ao apreciar a questão do orçamento secreto, o Supremo mostrará em breve se na corte o que prevalece é a letra fria da lei ou se o mérito de alguns julgamentos passa por confabulações feitas reservadamente, enquanto poderosos saboreiam o café e o biscoito de chocolate.