Generais bolsonaristas alimentam ataques do presidente a STF e TSE

O encontro meteórico de ontem entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foi marcado pela tensão de quem sabe que o confronto entre Executivo e Judiciário em breve terá novo capítulo. Fachin e Moraes — assim como a torcida do Flamengo e a do Corinthians — não têm nenhuma ilusão de que Bolsonaro vá cessar os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cumpriram apenas o protocolo de fazer o convite para a troca de comando na corte que vai cuidar das eleições.

Há uma outra certeza compartilhada por Fachin, Moraes e seus colegas de capa preta: não é apenas Bolsonaro que nutre aversão pelos ministros e suas decisões. Todos no STF e no TSE sabem que muitos dos impropérios disparados pelo presidente em público são recitados em coro nos bastidores pelos generais que estão na cúpula do governo. E também por alguns oficiais estrelados que se afastaram do governo depois de se decepcionarem com Bolsonaro - mas que continuam a malhar o Supremo.

Os generais desempenham assim justamente o papel oposto do que alguns esperavam deles, controlar os acessos de fúria presidencial contra as instituições da República. Braga Netto (ministro da Defesa), Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (ministro da Secretaria-Geral da Presidência) detestam a maior parte dos ministros do Supremo e despejam essas objeções nos ouvidos de Bolsonaro.

Mais que isso: é bom lembrar que Heleno participou de manifestações que pediam o fechamento do Supremo e Braga Netto estava ao lado do presidente na mobilização golpista de 7 de setembro, cujo alvo principal era o STF.

O sentimento anti-Supremo é - desculpe o trocadilho - generalizado entre os oficiais mais antigos que estão hoje na reserva. É preciso investigar a fundo para descobrir os motivos da pendenga, mas um deles certamente é a decisão tomada pelo Supremo em 2010 que sustentou a criação da Comissão Nacional da Verdade. Naquela ocasião, os ministros concordaram com a pretensão do governo petista de criar um grupo para dar a conhecer os crimes ocorridos durante a ditadura militar.

A Comissão da Verdade não teve prerrogativa de julgar ou punir, mas trouxe à luz documentos e depoimentos esclarecedores sobre pessoas desaparecidas e torturadas pelos militares.

Como alguns generais já deixaram transparecer, naquele momento o PT passou a ser visto por eles como inimigo mortal. E o STF caiu em desgraça para os mais antigos das Forças Armadas.

A má vontade persiste. Qualquer decisão do Supremo contra o Executivo e em especial contra Bolsonaro é vista como afronta, mesmo que embasada na legislação.

É nesse meio que o presidente está inserido. Sua verborragia agressiva contra o STF e principalmente contra o TSE pode recomeçar a qualquer momento. Se não tivesse a seu lado fardados a apoiá-lo nessas sessões de desacato, certamente Bolsonaro já teria aprendido a se comportar.