Marinha abre inquérito contra sargento reformado que criticou o governo

Insatisfeito com a pouca atenção que o governo de Jair Bolsonaro (PL) deu aos militares de baixa patente das Forças Armadas, o sargento reformado da Marinha Francivaldo dos Santos Duarte resolveu expressar seu descontentamento. Em um site especializado em notícias da caserna, ele comentou no fim do ano passado que muitos sargentos e suboficiais estão "passando necessidade" e "com seu pagamento todo comprometido na mão de agiotas". Na mesma postagem, escreveu que "2022 vem aí e pode haver mudança, pois a situação é crítica".

Mesmo que o texto não tenha citado o nome de Jair Bolsonaro, Duarte, um cearense de 68 anos, acabou sendo alvo de Inquérito Policial-Militar no 3º Distrito Naval por causa da postagem. No interrogatório, ocorrido em 1º de agosto, a primeira pergunta foi: "O sr. realizou críticas a oficiais e ao Presidente da República em sites ou redes sociais nos últimos meses?".

O sargento respondeu que externou apenas "pensamento sobre assunto político" e que em nenhum momento direcionou o seu "direito constitucional do livre exercício do pensamento para supostas críticas específicas para militares da ativa". O militar explicou que o alvo de sua crítica era a "política brasileira".

Claudio Lino Silva, advogado de Duarte, estranha a investigação. "Não se sabe exatamente qual a acusação, mas comentaram sobre uma possível transgressão disciplinar, algo que não pode se aplicar a um militar reformado", disse ele à coluna. "Isso se configura como abuso de autoridade".

Além de dizer que não há previsão legal para esse tipo de investigação, o advogado destaca que oficiais da reserva que fizeram duras críticas direcionadas ao presidente, como os generais Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo) e Paulo Chagas (que concorreu ao governo do Distrito Federal), não responderam a nenhuma investigação. "Isso acontece justamente quando há um fosso entre a oficialidade e os graduados em termos de remuneração", diz Silva.

Ele chama atenção também para o fato de que em nenhum momento o seu cliente se identificou como militar no site em que postou o comentário. "Isso mostra que as Forças Armadas estão monitorando a internet para coibir críticas ao governo. É censura", reclama o advogado. "A ideia é tentar assustar, pegar um bode expiatório para que ninguém faça críticas ao presidente da República".

Coincidentemente, o inquérito que investiga as críticas do sargento Duarte ao governo acontece no momento em que o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna, indicado para colaborar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi flagrado usando as redes sociais para difundir apoio a Bolsonaro e fake news contra as urnas eletrônicas. Até que o caso fosse divulgado pela imprensa, não se cogitou nenhum tipo de punição ao oficial.

A coluna enviou e-mail à assessoria de imprensa da Marinha, pedindo esclarecimento sobre a investigação contra o sargento Duarte, mas não recebeu resposta.