TRE quer impedir foto na urna com turbante, diz candidata a deputada

Candidata a deputada estadual no Pará pelo PSOL, Livia Noronha recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) intimação para mudar a foto que encaminhou junto com a documentação para registro de candidatura. No retrato, ela aparece com um turbante que usa como parte de sua fé na religião de matriz africana. A alegação é que a imagem não segue a lei que proíbe a "utilização de elementos cênicos e de outros adornos". O mesmo texto legal, no entanto, assegura utilização de indumentárias étnicas ou religiosas.

"O juiz entendeu que o turbante é um adorno e não uma peça étnica e religiosa", criticou Livia à coluna. "Isso é fruto do racismo estrutural".

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Caso não atenda às exigências do TRE, ela corre o risco de ter a candidatura indeferida. Os advogados do partido vão encaminhar contestação à Justiça Eleitoral.

Procurada pela coluna, a assessoria do TRE do Pará respondeu que "a diligência sobre a fotografia da candidata ocorreu por estar em desconformidade com o parâmetro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral" e cita que a regra determina que a fotografia seja, dentre outras especificações, em enquadramento frontal (busto)". No email, o tribunal reforça "ser assegurada às candidatas e candidatos a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas"

Livia, no entanto, rebate, dizendo que a imagem enviada está dentro das regras. "Desde o início, a foto tinha o enquadramento de busto e estava dentro das especificações citadas na lei. O motivo é outro", diz.

"A leitura do juiz é fruto de uma educação que não nos dá o direito de saber sobre nossa ancestralidade no Brasil, que é mais de 80% negro", acredita a psolista. "Muita gente não sabe qual é a origem do turbante, acha que é apenas um acessório de moda".

Livia, que é professora de Filosofia e já foi candidata a prefeita da cidade de Ananindeua, diz que usa turbante todos os dias. "Faz parte da minha identidade religiosa, étnica e racial", define.

Ela espera que o episódio tenha ao menos uma consequência útil. "Talvez seja bom aproveitar o momento para educar, inclusive os eleitores", diz.