Militarização e negação da política empurram polícias para o bolsonarismo

* Raul Galhardi

Nas últimas semanas, havia uma expectativa de que policiais, principalmente membros da ativa das Polícias Militares, pudessem participar ativamente das manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro. Existia até o receio de que policiais militares se negassem a reprimir manifestações violentas e ainda aderissem a elas, o que gerou insegurança em governadores de vários estados em relação à possibilidade de episódios de insubordinação e motins.

No entanto, não foi isso que ocorreu no dia da Independência do Brasil. Se pesquisas recentes indicam haver apoio expressivo a Bolsonaro nas PMs, na prática, por enquanto, isso não resultou em episódios de insubordinação das tropas a favor do presidente. Essa ausência de adesão explícita dos policiais nas manifestações e de incidentes violentos tranquilizaram governadores e boa parte da população, que temiam uma escalada da violência e a quebra da ordem institucional.

Ainda assim, a questão do bolsonarismo entre as polícias permanece e a pergunta que fica é: o que levou essa ideologia a se tornar tão presente entre as forças de segurança do país? Para respondê-la, é imprescindível falar sobre a militarização da segurança pública.

É fato que o governo Bolsonaro tem na militarização uma das principais âncoras do seu discurso, reforçada pelo fato de sua gestão ter alocado milhares de militares na máquina pública federal.

"Sempre houve uma identificação de eleitores policiais militares com candidatos que têm uma pauta mais endurecida de combate na segurança pública, que defendem a eliminação do inimigo e condecorações a policiais que matam, ou seja, uma visão mais militarizada. Na minha percepção, isso ganhou amplitude com a eleição do Bolsonaro porque ele sempre defendeu esse discurso e agora, pela posição que ocupa, a sua voz é amplificada", afirma o tenente-coronel da reserva da PM paulista Adilson Paes de Souza, mestre em Direitos Humanos e doutor em Psicologia.

Segundo Souza, na visão da maioria dos policiais militares, Bolsonaro seria a encarnação da "autoridade em pessoa", e para eles, sendo uma autoridade, o presidente poderia falar e fazer o que quer sem consequências em nome da segurança pública. "Há um mecanismo de projeção. Os policiais se projetam no Bolsonaro, querem ser ele e se reconhecem nele".

A negação da política

Outro fator de extrema importância ligado à militarização da segurança que explica a inserção do bolsonarismo nas tropas é a despolitização das PMs, fruto do seu caráter militar, que inibe a livre manifestação de membros da corporação, principalmente da ativa.

"A militarização da segurança pública retira do policial a sua condição de trabalhador e os direitos decorrentes dela. Ele não possui direito de sindicalização, de fazer greve, de livre manifestação de pensamento. Nesse debate sobre a participação política de policiais, infelizmente nosso campo da esquerda tem se inclinado a uma ideia da qual discordamos, que é a de que a política tem que ser afastada das polícias por elas serem 'órgãos técnicos'", defende Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e membro do movimento Policiais Antifascismo.

De acordo com Zaccone, o que ocorreu em São Paulo com o afastamento do comandante da PM Aleksander Lacerda pelo governador João Doria (PSDB) foi um ato absolutamente natural, fruto da administração pública. "Ninguém quer assumir que fez uma intervenção política, mas qual o problema de se fazer isso? É preciso compreender definitivamente que a escolha de um secretário de segurança, de um comandante da PM, são escolhas políticas. É natural que o governador indique para cargos de confiança pessoas politicamente alinhadas a ele. Infelizmente, quem veio com essa história de que a polícia é um 'órgão técnico' foi o campo da esquerda, que tem errado muito na área de segurança pública".

Para o delegado, a segurança pública é uma área de prestação de serviços com profissionais que devem ser qualificados enquanto trabalhadores para serem reconhecidos como tais. "Se os policiais se reconhecem enquanto trabalhadores, eles podem participar da luta dos demais trabalhadores e serem reconhecidos por eles como iguais, acabando com esse conflito fictício entre esses dois grupos", justifica.

Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública, estendendo a ausência do direito de greve também às polícias civis. "Tudo isso sob aplausos de setores da esquerda, o que gera paradoxos, porque queremos a desmilitarização, mas igualamos os policiais civis aos militares, tirando deles o direito de greve", alerta o delegado.

Para Zaccone, essa busca por uma polícia técnica idealizada acaba tendo um efeito reverso, servindo para jogá-la no "submundo" da política e a aproximando, por exemplo, de milícias. "É impossível afastar a política das polícias e esse 'submundo' é muito mais perigoso do que a participação institucional de policiais que se manifestam dentro de uma ordem constitucional, respeitando os limites do direito de manifestação", argumenta.

Cadeia de comando

A própria existência da PM como força de segurança que possui o papel de força auxiliar do Exército foi construída por meio da política e do lobby do Exército na Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Constituição de 1988. "Ela existe nos moldes atuais pelo interesse do Exército em ter o controle total de mobilização do território brasileiro, sem a necessidade de movimentar o Comando Militar do Leste, por exemplo. As polícias já estão nos estados prontas para agir rapidamente inclusive, em determinadas situações, contra o próprio governador", explica.

De acordo com o antropólogo, cientista político e ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares em seu livro Desmilitarizar, "a legislação que rege as polícias militares no país (Constituição Federal; Decreto 88.777/83; Decreto-lei 667/69, modificado pelo Decreto-lei 1.406/75; e Decreto-lei 2010/83) determina que o Exército é responsável pelo 'controle e pela coordenação' das polícias militares, enquanto as secretarias de Segurança dos estados têm autoridade sobre sua 'orientação e planejamento'".

Essa situação resulta, na prática, em um paradoxo que faz com que os comandantes gerais das PMs se reportem a "dois senhores". Todas as polícias militares estão vinculadas, portanto, a duas cadeias de comando: uma delas ligada ao secretário de Segurança e ao governador; e a outra ao comandante do Exército, ao ministro da Defesa e ao presidente da República.

O tenente-coronel Adilson Paes de Souza concorda com a ideia de permitir a manifestação política por parte de policiais militares da ativa e reserva, assim como de agentes das polícias civis e federal. "São cidadãos, votam, têm expectativas políticas com os candidatos que escolheram e devem ter o direito de criticá-los e de apontar falhas dos governos e caminhos de acordo com as suas percepções. Tudo isso dentro dos limites estipulados pela Constituição, o que não inclui a defesa de ruptura democrática e ataque às instituições".

Ele lembra que os praças das polícias militares apenas adquiriram direito ao voto na Constituição de 88 e que é justamente o processo de militarização, fenômeno que se intensificou na ditadura militar, especialmente a partir de 1969, com o Decreto-lei 667/69, que colocou o controle e a coordenação das PMs sob o comando do Exército, o principal responsável pela falta de liberdade de expressão das polícias.

"Hoje temos uma PM a serviço de um poder militar que historicamente só serviu ao poder econômico, infelizmente. Isso só interessa aos próprios militares, que ainda temem o fantasma da 'Intentona Comunista'", afirma Zaccone.

O que, portanto, deveria ser feito em relação às polícias? O delegado responde: "Ao invés desse discurso ingênuo que esconde a total politização dos militares e policiais, defendemos disputar as ideias entre eles. Dizer que essa participação política não pode existir é manter essa tradição que faz com que militares e policiais entrem na política por um caminho 'subterrâneo'. Isso é o perigoso".

* Raul Galhardi é jornalista e mestre em Produção Jornalística e Mercado pela ESPM-SP