Agrotóxico é primeiro item do 'Combo da Morte' no Congresso

Esta é parte da versão online da edição desta quinta-feira (10) da newsletter Crise Climática, que discute questões envolvendo a emergência climática, como elas já afetam o mundo e quais são as previsões e soluções para o futuro. Para assinar o boletim e ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui.

O ano legislativo acaba de começar, e o Congresso brasileiro trabalhará para aprovar todas as pautas-bombas para o meio ambiente que ficaram para trás no ano passado. A primeira da lista foi o Projeto de Lei 6299/2002, o chamado PL do Veneno, também conhecido como PL do Câncer, que altera o regime de avaliação e aprovação de agrotóxicos no Brasil. Pela proposta, o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ficarão de fora do processo de autorização de novos agrotóxicos.

Com atuação conhecida no mercado de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), relator do projeto, fez na terça-feira (8) o requerimento de urgência. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pautou o pedido já na quarta (9), e o requerimento foi aprovado por 327 votos a 71. Os deputados não deixaram para o dia seguinte, e à noite já aprovaram o texto-base por 301 votos contra 150. Agora os parlamentares começam a analisar os destaques.

O presidente Jair Bolsonaro também tem pressa. Em outubro, ele já tinha feito uma alteração na lei via decreto, estabelecendo "tramitação prioritária" para a aprovação de agrotóxicos. Correndo por fora e a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) está propondo que agrotóxicos comercializados no Mercosul nem precisem dessa aprovação.

Ativistas alertam para os riscos à saúde de um uso maior e menos controlado de agrotóxicos. Somente sob o governo Bolsonaro, ao menos 1.467 agrotóxicos foram aprovados, o que representa cerca de 40% dos 3.477 pesticidas disponíveis no mercado.

O chamado "Combo da Morte", que reúne os principais retrocessos ambientais em debate no Congresso, está cheio de atrações para este ano. Tem PL da Grilagem (PL 510/2021), que perdoa e incentiva quem se apropria de terras públicas; o fim do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021); a proibição de novas demarcações de Terras Indígenas ou ampliação delas e permissão de acesso a garimpeiros (PL 490/2007); a regularização da mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020) e muito mais.

E o que mais você precisa saber:

O roubo do Ipê

Uma trama cinematográfica foi revelada pela reportagem da Revista Piauí sobre os bastidores que culminaram com a saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. O ex-ministro é acusado de envolvimento em um esquema de contrabando internacional de madeira amazônica. O texto mostra o caminho percorrido por um carregamento de Ipê até chegar a lojas de móveis de Nova York, um arranjo que envolveu madeireiros, policiais militares e traficantes de cocaína ligados ao PCC. Imperdível.

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Riscos do Petróleo

É fevereiro, e 2022 já contabiliza quatro vazamentos de petróleo de grandes proporções. O mais recente foi a explosão, na sexta (4), de um navio petroleiro na costa da Nigéria com dez tripulantes e no mínimo 20 mil barris de petróleo a bordo. Em 15 de janeiro, 6 mil barris vazaram de uma refinaria ao norte de Lima, no Peru, após o tsunami no Tonga. No dia 25, um oleoduto submarino vazou a 20 km do litoral da Tailândia, atingindo 47 km2 de praias turísticas. E desde o fim de janeiro, um oleoduto rompido contamina o rio Coca, na Amazônia equatoriana.

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Enxurradas no Equador

Não bastasse o vazamento de petróleo na Amazônia, o Equador enfrenta nos últimos dias as chuvas mais intensas de sua história. Como ocorreu em várias regiões do Brasil, províncias equatorianas viram um volume de chuvas esperado para semanas destruir casas e ruas em poucas horas. Ao menos 28 pessoas morreram nesta fase mais extrema de tempestades, que estão mais intensa do que o normal no país desde outubro de 2021.

Você conhece?

Em 2018, Uganda e países vizinhos viveram uma inundação extrema que matou mais de 500 pessoas. A estudante ugandesa Vanessa Nakate entendeu neste dia uma das lógicas mais perversas das mudanças climáticas: os países que menos contribuem estão entre os que sofrem os maiores impactos. Hoje ela é uma das maiores ativistas em favor do financiamento climático para as nações vulneráveis - tema central da próxima Conferência do Clima da ONU (COP27), que será realizada em novembro, no Egito.

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Saiba mais sobre a confusão que reina em Bruxelas desde a divulgação dos planos de rotular o gás - e agora também a energia nuclear - como "energia verde". Em jogo está a credibilidade da União Europeia (UE) como autoproclamada líder climática.E por falar em Europa, a Alemanha apresentou à imprensa nesta quarta (8) sua nova enviada especial para o Clima, a norte-americana Jennifer Morgan, que co-liderava o Greenpeace Internacional desde 2016. Talvez você se lembre de quando ela tentou conversar com Jair Bolsonaro em Davos e foi ignorada.

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