A quem interessa a mineração em Terras Indígenas?

Esta é parte da versão online da edição desta quinta-feira (17/03) da newsletter Crise Climática, que discute questões envolvendo a emergência climática, como elas já afetam o mundo e quais são as previsões e soluções para o futuro. Para assinar o boletim e ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui.

Representantes das mineradoras que operam no Brasil fizeram questão de informar publicamente que não têm interesse na aprovação do PL 191, que libera a mineração em Terras Indígenas, algo vetado pela Constituição. Agora muitos se perguntam que atores econômicos se interessam por esta lei, considerada prioritária pelo governo Bolsonaro e urgente para 279 deputados federais. A Reuters deu com exclusividade na terça (15) uma pista importante.

Segundo a agência de notícias, Blairo Maggi está em negociação com o investidor canadense Stan Bharti para a criação da maior mina de potássio da América Latina no estado do Amazonas. Maggi foi ministro da Agricultura do governo Temer e é proprietário da Amaggi, maior negociadora brasileira de grãos, como os da soja, além de ser um dos maiores proprietários de terras agrícolas do país. Bharti é fundador da Forbes & Manhattan, operador financeiro das mineradoras Belo Sun e Potássio do Brasil.

A Belo Sun quer criar a maior mina de ouro a céu aberto do mundo na Volta Grande do Xingu. A empresa conseguiu autorização da Funai para acessar comunidades indígenas da região durante a pandemia. Também conseguiu do Incra a viabilização de uma compra ilegal de assentamentos rurais. Ao autorizar a venda dos terrenos, o Incra, órgão destinado à reforma agrária, fez um contrato para ser sócio do empreendimento.

Já a Potássio do Brasil tenta há anos implementar um projeto de mineração de potássio em Autazes (AM). A empresa é acusada pelo Ministério Público Federal de buscar deliberadamente licenciamento ambiental em instâncias incompetentes e de tentar cooptar indígenas Mura para que se manifestem favoravelmente ao projeto que trará impactos aos seus territórios. Em 2020, o site Mongabay compilou todas as irregularidades do projeto flagradas pelas autoridades.

O lobby que permeia o governo em favor desses investidores é cada vez menos discreto. De um lado, Bolsonaro tenta usar a guerra na Ucrânia e o corte de abastecimento de potássio russo para justificar o PL 191 e o projeto da companhia. Do outro, sua ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Dias (União-MS), vai ao Canadá para conversar com executivos da empresa em meio à crise de fertilizantes. Enquanto isso, as maiores reservas de potássio do Brasil, a maior parte delas bem longe de áreas protegidas, seguem desinteressantes para o governo e para os gigantes do agronegócio.

E o que mais você precisa saber

Não esqueceremos

Foram fincadas 233 cruzes em frente à Câmara Municipal de Petrópolis. Este é o número oficial de vítimas da chuva extrema que atingiu a cidade há um mês. Também foram expostas as fotos de quatro vítimas ainda não localizadas - apenas um grupo de voluntários segue nas buscas. A resposta precária dos governos federal e estadual à tragédia pode fazer parecer que os petropolitanos estão sozinhos nesta, mas milhões de brasileiros viram na catástrofe um alerta inesquecível dos riscos que já estão correndo. Segundo o relatório climático da ONU divulgado há poucos dias, a população brasileira impactada por enchentes dobrará ou triplicará mesmo se as emissões de gases de efeito estufa diminuírem rapidamente - e elas estão aumentando.

Modernização do setor elétrico

Quanto mais energia renovável for incorporada ao mix de energia do Brasil, mais barata ficará a conta de luz. Apesar do potencial do país para as renováveis eólica e solar, o setor elétrico brasileiro é permeado atualmente por distorções que favorecem termelétricas fósseis, encarecendo a conta e a dependência do gás dos EUA. O Projeto de Lei 414, relatado pelo deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), quer corrigir isso e modernizar o mercado brasileiro de energia. Organizações de defesa do consumidor apoiaram a proposta em evento realizado na terça (15) e cobram sua aprovação sem emendas. EPBR e CanalEnergia dão detalhes sobre o projeto de lei.

Energia suja na Baía de Sepetiba

O governo do Rio de Janeiro autorizou a instalação de quatro usinas termelétricas na Baía de Sepetiba, na zona oeste do Rio, mas o órgão ambiental do estado, o INEA, classificou o projeto como de alto potencial poluidor. A empresa turca Karpowership (KPS) quer instalar as usinas de eletricidade sobre balsas flutuantes, que seriam abastecidas por embarcações que transformam o combustível líquido em gasoso. O engenhoso projeto, que sequer apresentou estudo de impacto ambiental, teria capacidade para gerar 560 megawatts, segundo informa o Globo. Para efeito de comparação, Minas Gerais já gera quase o triplo disso apenas com os painéis solares distribuídos - segmento com muito menos impacto ambiental e para o qual os fluminenses estão bem atrasados.

Provocação

Distribuir medalhas é uma das poucas realizações da gestão Bolsonaro. Esta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública resolveu provocar os povos indígenas, distribuindo medalhas do Mérito Indigenista a integrantes do governo que atentam contra os direitos dessas populações.

Estão na lista o próprio Jair Bolsonaro, que prometeu e está cumprindo não demarcar nenhuma Terra Indígena (TI) no país; o ministro da pasta, Anderson Torres, que falha em coibir a ação de garimpeiros nas TIs; e seus colegas Damares Alves, que segundo representantes indígenas tentou boicotar o combate à pandemia nas aldeias; Tereza Cristina Dias, que defende expansão do agronegócio sobre as TIs; e Tarcísio de Freitas, cujo principal projeto, o ferrogrão, é alvo de contestações na justiça exatamente por ter ignorado a consulta obrigatória aos indígenas.

Você conhece?

Muita gente nem imagina, mas é possível recuperar um rio destruído. Um exemplo é o trabalho do Povo Indígena Potiguara, da Paraíba. Eles fazem a recuperação dos rios do seu território, na região da Baía da Traição, retirando resíduos e plantas aquáticas que assoreiam o leito do rio, ao mesmo tempo que recompõem a mata ciliar. O professor de geografia Vinicius Machado fez um fio com detalhes deste projeto, que busca viabilizar a retomada da atividade pesqueira no local. A região é uma das mais impactadas na Paraíba pelo avanço do mar, que pode comprometer mananciais desprotegidos no futuro.

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Os mercados globais de commodities estão faturando alto com a guerra na Ucrânia, como já ocorreu durante a crise provocada pela covid-19. Saiba como a imprensa mundial está reportando o agravamento desses desdobramentos que podem gerar uma crise global de insegurança alimentar.

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