O Brasil na contramão do combate a autocratas e ricos delinquentes

1.

"É hora de reconhecer o problema da cleptocracia internacional."

A frase de Anne Applebaum consta no depoimento da historiadora e jornalista americana ao Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA, em audiência de 15 de março sobre como o país deve combater o autoritarismo, tema que ganhou urgência com a invasão russa da Ucrânia ordenada pelo autocrata Vladimir Putin.

"Muitos autocratas modernos mantêm o poder não apenas com violência, mas roubando de seus próprios países, lavando dinheiro no exterior e depois usando suas fortunas para manter o poder em casa e comprar influência fora", diz a autora de Crepúsculo da democracia, livro já citado nesta coluna aqui e aqui.

Para "destruir esse modelo de negócios", ela sugere uma série de medidas que tornaria "a vida muito mais desconfortável para os cleptocratas do mundo", como, por exemplo:

- "exigir que todas as transações imobiliárias fossem totalmente transparentes" e "que todas as empresas, trustes e fundos de investimento fossem registrados em nome de seus verdadeiros proprietários";

- "proibir os americanos de manter seu dinheiro em paraísos fiscais" e "advogados e contadores do país de se envolverem" com esse tipo de esquema;

- "forçar negociantes de arte e casas de leilões a realizar verificações de lavagem de dinheiro";

- "fechar brechas que permitem o anonimato nas indústrias de private equity e hedge funds".

Applebaum conclama os EUA a "lançar uma cruzada diplomática para persuadir outras democracias a fazerem o mesmo". "Isto pode render o benefício de tornar nosso próprio país mais respeitador da lei e mais livre de influência autocrática também", argumenta.

O trecho mais interessante do ponto de vista brasileiro vem em seguida:

"Além de endurecer a legislação, também precisamos prender aqueles que a violam. Precisamos intensificar nossa aplicação das leis de lavagem de dinheiro existentes. Não basta sancionar os oligarcas russos agora, quando é tarde demais, ou investigar seus facilitadores quando também é tarde demais para isso. Precisamos evitar que novas elites cleptocráticas se formem futuramente. Qualquer pessoa que lide com dinheiro roubado, e não apenas nos EUA, tem de estar sujeita à responsabilização criminal.

Agora é a hora de organizar uma conversa internacional profunda, com nossos aliados em todo o mundo, para avaliar o que eles estão fazendo, se estão tendo sucesso e quais medidas todos precisamos tomar para garantir que não estamos construindo as autocracias do futuro. É hora de revelar o que sabemos sobre dinheiro escondido e quem realmente o controla. O governo Biden criou um precedente, revelando informações de preparação para a invasão russa da Ucrânia. Por que não aproveitar esse precedente e revelar quais informações temos sobre o dinheiro de Putin, o dinheiro de Maduro, o dinheiro de Xi Jinping ou o dinheiro de Alexander Lukashenko?

Assim como construímos uma aliança internacional anticomunista, podemos construir uma aliança internacional anticorrupção, organizada em torno da ideia de transparência, responsabilidade e justiça. Esses são os valores que devemos promover, não apenas em casa, mas em todo o mundo. Eles são consistentes com nossas constituições democráticas e com o Estado de Direito que está na base de todas as nossas sociedades. Mais uma vez: nossa falha em respeitar esses valores no passado é uma das fontes da crise de hoje."

2.

O Brasil não está em guerra com outros países, mas vive em crise permanente em razão de suas falhas em respeitar esses mesmos valores. Estamos atualmente na contramão do combate a autocratas do passado, do presente e do futuro, bem como das elites cleptocráticas que os sustentam no poder - os "ricos delinquentes", citados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em maio de 2017, durante palestra em Londres:

"A verdade é que um direito penal absolutamente incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais de cinco salários mínimos criou um país de ricos delinquentes, em que a corrupção passou a ser um meio de vida para muitos e um modo de fazer negócios para outros. Houve um pacto espúrio entre iniciativa privada e setor público para desviar esses recursos. E não é fácil desfazer esse pacto. Qualquer pessoa que esteja assistindo ao que se passa no Brasil pode testemunhar."

Quase quatro anos depois, em março de 2021, Barroso explicou o fim da Operação Lava Jato e o triunfo da impunidade no país, testemunhados por todas as pessoas sãs:

"O mensalão pela primeira vez condenou políticos e empresários por crimes como corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Foi um marco da vida brasileira. Quando o processo extrapolou o PT e chegou a mais partidos, e é essa a verdade, a determinação arrefeceu. O problema é que no Brasil do andar de cima todo mundo tem parente, amigo ou ente querido que estava metido em coisa errada. Forma-se um arco de aliança que tem representantes em toda parte, da imprensa até onde menos se espera, e começa a trabalhar para desacreditar tudo."

Quando amigos tucanos e porta-vozes de seu colega Gilmar Mendes viraram alvo das investigações e caíram em escutas telefônicas comprometedoras, o "arco de aliança" de fato se formou (e foi crescendo até virar o que chamei de frente ampla pela impunidade, quando a família Bolsonaro entrou na roda, em razão das rachadinhas). O ministro que apontava a cleptocracia existente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff passou a desacreditar suas próprias falas, enquanto seus porta-vozes deixaram de equiparar petistas com os Irmãos Metralha e mergulharam sem pudor no neolulismo radical.

Mas não pode ser minimizada a culpa do empresariado mancomunado com o poder, ou acovardado ante riscos de retaliação estatal ou judicial por estar "metido em coisa errada". No fim de 2021, Armínio Fraga traçou um perfil ilustrativo dessa gente:

"A conclusão inescapável é que as elites, com exceções, têm sido chapa-branca, curto-prazistas, oportunistas, na verdade um obstáculo ao desenvolvimento do país. Parte dessa elite abraçou a Dilma e o Bolsonaro. Ambos tiveram, até um determinado momento, apoio substancial das elites empresariais. E isso casa com o que parece ser uma obsessão suicida de voltar a um modelo de economia fechada, com subsídios abundantes, pouco respeito à previsibilidade, ao equilíbrio macroeconômico e à desigualdade. É como se a gente não aprendesse", disse o ex-presidente do Banco Central. "Nas décadas de crescimento acelerado, o Brasil estava se industrializando e urbanizando. Mas o modelo se esgotou e houve um colapso na produtividade visível já na década de 70. Em todos esses momentos, tivemos uma elite defendendo o seu pedaço de uma maneira míope e que foi responsável por uma parte relevante do nosso desempenho medíocre desde a década de 1980", concluiu o economista.

Como se nota pelo noticiário desde o primeiro dia útil do ano eleitoral, banqueiros e demais empresários dessa elite míope - vários dos quais foram alvos de investigações e, às vezes por isso mesmo, compram e/ou patrocinam veículos tradicionais de comunicação, onde exercem influência editorial sobre os proprietários formais - torcem contra a terceira via, conformados cada qual com o seu pedaço, na democracia de fachada do Brasil atrasado e subdesenvolvido de Lula, Bolsonaro e Gilmar Mendes.

Não é mais só governismo de ocasião. É um chapa-branquismo com todo o sistema, ou, por assim dizer, sistêmico, como a corrupção, agora não mais investigada.

3.

Em 9 de março de 2022, apenas seis dias antes do depoimento de Applebaum, um relatório com denúncias de retrocessos na luta anticorrupção brasileira foi entregue pela Transparência Internacional Brasil ao grupo antissuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Considerando o fim "surpreendente" da Lava Jato, o uso malicioso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações financeiras para investigações, a TI pediu que o secretário-geral note a deterioração do arcabouço legal e institucional do país ao avaliar sua eventual adesão à OCDE, para que ela "não signifique um endosso a práticas incompatíveis com as diretrizes" da entidade.

Bolsonaro, diz o texto, ainda "neutralizou os dois principais pilares políticos e legais do sistema de freios e contrapesos que limitam o poder e garantem responsabilização da Presidência da República": o procurador-geral da República, Augusto Aras, "provou sua docilidade" com a classe política, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acumulou "poder extraordinário" ao centralizar o controle do orçamento secreto. "Essa arquitetura de impunidade se expande através da interferência sobre órgãos de controle."

Para Bruno Brandão, diretor-executivo da TI, o processo de adesão à OCDE é "uma oportunidade de reverter os retrocessos do Brasil no combate à corrupção".

Em 14 de março, véspera do depoimento de Applebaum, o Estadão publicou a matéria "Crime de corrupção perde espaço nos pedidos feitos por órgãos de controle ao Coaf".

"As quedas se verificam nos números que reúnem pedidos de informação da Polícia Federal e de outros órgãos de investigação, como Receita, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público", segundo a reportagem. "Pela primeira vez, o órgão responsável pelo fluxo de informações que mais evidenciam circulação de dinheiro", o Coaf, "deixou de ter a corrupção como principal demanda... Os dados da própria PF sobre prisões por corrupção sofreram queda significativa."

Em resumo:

2018 - 668 prisões por corrupção;

2019 - 486;

2020 - 411;

2021 - 167.

"No número de operações relacionadas à corrupção, houve queda entre 2020 e 2021: de 654 operações para 539."

Integrantes da PF ainda disseram sentir dificuldades diante de "interferências políticas", em um trabalho realizado em 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Na pergunta sobre qual é a importância de determinados fatores quanto às dificuldades do trabalho da polícia, a interferência política foi considerada muito importante por 60,6% e importante por 35,7%. Apenas 3,7% disseram ser pouco importante."

No Twitter, a Transparência Internacional Brasil comentou a matéria do jornal, dando o nome técnico ao efeito dissuasivo que descrevi na nota final do artigo "A sonsice de Pacheco, STF e Maiurino", quando afirmei que "ninguém precisa receber orientação para agir de uma forma, quando os membros de uma corporação são retaliados por agir de outra", porque, "dentro e fora dela, todo mundo entende o recado".

Eis o comentário da TI:

"A luta contra a corrupção vem sofrendo um desmonte sem precedentes no Brasil. Puxados pela perda de independência dos órgãos de controle e retrocessos nos marcos legais anticorrupção, estamos caminhando para o quadro conhecido como 'chilling effect'.

'Chilling effect' é o desestímulo dos agentes em se dedicarem a casos em que já sabem que não contarão com apoio de seus superiores hierárquicos ou respaldo institucional - e, muito provavelmente, em alguma etapa do processo serão anulados pelo poder de influência de seus alvos.

A situação se torna muito mais grave pelas retaliações cada vez mais frequentes contra quem se atreve a confrontar corruptos poderosos, o que faz com que predomine o medo entre os agentes públicos.

Nesse cenário, os agentes da lei tendem a se voltar para casos com menor probabilidade de fracasso ou de retaliações. Ou seja, deixam de colocar esforços contra crimes de colarinho branco para se dedicar ao enfrentamento de crimes comuns, onde esses riscos são menores.

Recuperar a independência de órgãos fundamentais para o combate à corrupção (como a PGR, a PF e o Coaf) e proteger os agentes contra retaliações são medidas vitais para evitarmos não apenas o 'chilling effect', mas também a impunidade dos poderosos."

Três dias depois, em 17 de março, o novo diretor-geral da PF, Marcio Nunes, com duas semanas no cargo, trocou o delegado responsável pelos inquéritos que investigam Jair Bolsonaro, inclusive o que apura as declarações de Sergio Moro sobre a interferência do presidente na corporação. Nomedo por Anderson Torres - o ministro que dois dias antes censurou uma comédia de 2017 de Danilo Gentili, hoje crítico do bolsonarismo -, Nunes é o quinto "DG" nomeado no governo. Depois da saída de Maurício Valeixo, que resultou na de Moro, cada diretor-geral troca delegados responsáveis por inquéritos que atingem os interesses bolsonaristas. É como se o técnico mandasse os jogadores fazerem rodízio de falta nos adversários.

Apesar de todas os carrinhos em delegados incômodos, o antecessor Paulo Maiurino, amigo de infância de Dias Toffoli, não estava fazendo, aos olhos de Bolsonaro, faltas suficientes no âmbito dos inquéritos conduzidos pelo STF.

4.

A única iniciativa legislativa anticorrupção recente se deu na véspera desta última troca.

Em 16 de março, o senador Alessandro Vieira e os deputados federais Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram um pacote elaborado a partir de diálogos com a Transparência Internacional.

Segundo Vieira, o conjunto de 14 projetos de lei é focado "na prevenção e detecção da corrupção, maximizando o uso da tecnologia, dos dados e da transparência".

O PL da Transparência do Beneficiário Final, curiosamente, está em sintonia com as medidas cobradas um dia antes por Applebaum em seu depoimento nos EUA.

Vieira explicou no Twitter:

"As estruturas corporativas pouco transparentes são muito usadas para evasão fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de irregularidades financeiras e conflito de interesses. Segundo o Banco Mundial, 70% dos maiores casos de corrupção entre 1980 e 2010 envolveram empresas anônimas.

Nosso PL combate o problema ao exigir o cadastro e a disponibilização dos dados do beneficiário, permitindo a investigação de irregularidades através da análise de dados pelos órgãos fiscalizatórios e também pela sociedade civil, jornalistas investigativos e cientistas de dados.

A medida é uma das principais estratégias da União Europeia contra a lavagem de dinheiro, e a tendência é que cada vez mais países não apenas registrem os beneficiários finais, como também tornem os dados públicos.

No Reino Unido, por exemplo, os dados públicos do beneficiário final já foram utilizados por jornalistas e organizações para descobrir esquemas bilionários de lavagem de dinheiro e suborno, como a 'Lavanderia do Azerbaijão', que envolveu quase 3 bilhões de dólares.

Trazendo para o contexto brasileiro, na CPI da Covid descobrimos que um emaranhado de empresas de pouco histórico conhecido contratavam com o setor público, sem a transparência sobre quem de fato as controlavam.

Caso nosso PL seja aprovado, teremos maior clareza de quem controla qual empresa. Isso representaria um grande avanço nas possibilidades de investigação de casos de corrupção, especialmente de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e conflito de interesses."

O risco, como sempre, é o projeto ficar engavetado por milhares de dias (como o do fim do foro privilegiado), ou ser desfigurado com a inclusão dos famigerados jabutis.

5.

As autocracias, segundo Applebaum, são administradas hoje em dia por redes compostas por estruturas financeiras cleptocráticas, serviços de segurança (militares, policiais, grupos paramilitares) e propagandistas profissionais.

"Os membros dessas redes estão conectados não apenas dentro de um determinado país, mas entre muitos países. As empresas corruptas e controladas pelo Estado em uma ditadura fazem negócios com suas contrapartes em outra, com os lucros indo para o líder e seu círculo íntimo. (...) Os propagandistas compartilham recursos e táticas - as fazendas de trolls russos que promovem a propaganda de Putin também podem ser usadas para promover a propaganda em Belarus ou na Venezuela."

Ou no Brasil, como se suspeita após a ida de carona do "vereador federal" Carlos Bolsonaro ao país às vésperas da guerra, quando seu pai disse que "somos solidários à Rússia". Jair Bolsonaro também buscava apoio de Putin para um projeto de submarino nuclear brasileiro depois da recusa tácita dos EUA, que enrolavam e pediam novas informações.

"Isso não quer dizer que haja uma conspiração - alguma sala superssecreta onde os bandidos se encontram, como em um filme de James Bond. A nova aliança autocrática não tem uma estrutura, muito menos uma ideologia. Entre os autocratas modernos estão pessoas que se autodenominam comunistas, nacionalistas e teocratas. (...) O que realmente une os líderes desses países é um desejo comum de preservar seu poder pessoal. (...) Eles protegem uns aos outros e cuidam uns dos outros."

Ela citou o caso da Venezuela de Nicolás Maduro, que recebe apoio de Cuba, Rússia, China e Turquia, de modo que a ajuda externa à oposição venezuelana é, nas palavras de Leopoldo López, opositor atualmente exilado na Espanha, "nada comparável ao que Maduro recebeu". "O comércio internacional de narcóticos mantém os membros individuais do regime bem abastecidos com sapatos e bolsas de grife", disse a autora.

Nos governos do PT, acrescento eu, o BNDES também financiava as ditaduras chavista e castrista por meio de obras lá tocadas pela Odebrecht, a empresa que fechou 77 acordos de colaboração premiada na Lava Jato e que reformou o triplex do processo prescrito contra Lula e o sítio frequentado por ele.

"A Odebrecht tinha a força política dos líderes do país, em especial de Lula, abrindo portas para que ela fizesse negócios corruptos com governos corruptos em países pobres", disse Bruno Brandão em setembro de 2018.

6.

Os autocratas modernos, de acordo com Applebaum, também "entendem a importância não apenas de controlar a opinião dentro de seus próprios países, mas também de influenciar debates pelo mundo". Assim como acontece no Brasil com verbas de governo e de elites favorecidas pelo sistema, "eles gastam de acordo: em canais de televisão, jornais locais e nacionais, redes de bots. Eles compram autoridades e empresários em países democráticos para ter porta-vozes e defensores locais."

Os maiores porta-vozes e defensores dos autocratas modernos brasileiros atuam hoje em rádios nacionais, dominadas pelo bolsonarismo e pelo neolulismo gilmarista.

"Há três décadas, desde o fim da Guerra Fria, fingimos que nada precisamos fazer diante disso, porque a boa informação de alguma forma vencerá a batalha no 'mercado de ideias'. Mas não existe um mercado de ideias - ou não um mercado livre. Em vez disso, algumas ideias foram turbinadas por campanhas de desinformação, por gastos pesados e pelos algoritmos de mídia social que promovem conteúdo emocional e divisivo porque é isso que mantém as pessoas online. Desde que encontramos pela primeira vez a desinformação russa dentro de nossa própria sociedade, também imaginamos que nossas formas de comunicação existentes poderiam vencê-la sem nenhum esforço especial. Mas uma década estudando propaganda russa me ensinou que checagem de fatos e reações rápidas são úteis, porém insuficientes.

Temos um exemplo vivo de como isso funciona, bem na nossa frente agora. Podemos ver como os ucranianos estão transmitindo seu ponto de vista, contando uma história comovente e verdadeira, falando na linguagem comum e mostrando-nos a guerra como eles a veem. Eles estão alcançando americanos, europeus e muitos outros. Mas, ao mesmo tempo, a falsa narrativa russa é a única que chega aos russos em casa; e também está alcançando muitas pessoas no universo mais amplo de língua russa, bem como na Índia e no Oriente Médio. O mesmo vale para a propaganda chinesa, que pode não funcionar aqui, mas tem forte impacto no mundo em desenvolvimento, onde a China apresenta seu sistema político como modelo a ser seguido por outros."

Antes de tratar da questão militar, que deixo para outra ocasião, a autora propôs uma série de medidas contra desinformantes e a favor de que mais pessoas em todo o mundo sejam alcançadas com informações melhores, penetrando em sociedades fechadas.

Nos dias seguintes ao seu depoimento, curiosamente, veio à tona que o Reino Unido não só montou uma unidade - a "equipe da cleptocracia" - para "rastrear o dinheiro de Putin e seus acólitos", buscando descobrir se os bens dos oligarcas do país pertencem ao ditador russo, mas também tirou do ar o canal Russia Today, propagandista da ditadura.

Enquanto isso, o Brasil vai se fechando em bolhas impenetráveis com conteúdo rasteiro, histérico e divisivo fabricado por propagandistas profissionais a serviço de autocratas do passado e do presente, que têm em comum o desejo de preservar seu poder pessoal e o hábito de contornar exigências de outras democracias associando-se a ditadores.

Poucos parlamentares, economistas, juízes, procuradores, editores de livros, portais de notícias, rádios locais e jornalistas independentes buscam (que dirá conseguem, sem a estrutura correspondente) tirar os brasileiros de realidades paralelas turbinadas pela elite chapa-branca e colocar o país na direção desejada pelo resto do mundo democrático.

Mas é hora de reconhecer, no mínimo, o problema da cleptocracia nacional.