ONU e OEA pedem investigações imparciais sobre assassinatos no MA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pedem que as autoridades brasileiras realizem uma "investigação imediata, completa e imparcial" sobre os assassinatos de lideranças indígenas e que "leve à responsabilização dos autores do crime, bem como a assegurar a reparação das famílias das vítimas e as devidas garantias de não repetição".

Numa declaração emitida nesta segunda-feira, as entidades condenam os assassinatos dos caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida.

As mortes ocorreram no dia 7 de dezembro, no município de Jenipapo dos Vieiras, estado do Maranhão. "De acordo com informação recebida, outros dois indigenas encontram-se gravemente feridos", declararam as entidades.

"As lideranças Guajajara foram atingidas por disparos de arma de fogo quando retornavam pela BR 226 de uma reunião realizada na aldeia Coquinho com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Eletronorte", disseram.

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio de policiais da Força Nacional de Segurança para a região. O objetivo das tropas é o de proteger indígenas e servidores da Funai.

Na ONU, porém, o comportamento do governo é visto com sérias desconfianças. Mais cedo, Moro havia indicado nas redes sociais que a Polícia Federal investigaria o caso. Mas, nos organismos internacionais, preocupa o fato de que líderes indígenas tem sido mortos, sem que respostas sejam dadas.

No dia 1 de novembro, outro defensor de direitos humanos já havia sido assassinado na mesma região. O líder indígena Paulino Guajajara foi supostamente atacado por invasores durante emboscada dentro de uma terra indígena.

A CIDH e a ONU alertaram que "o estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir a proteção integral dos povos indígenas no país e que deve responder às causas estruturais relacionadas com a luta pela terra e fortalecer os mecanismos de proteção a lideranças".

As entidades lembram também a responsabilidade do estado "em garantir que quem defende os direitos humanos possa exercer seu trabalho, que beneficia toda a coletividade, em condições de liberdade e segurança".