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Jamil Chade

Brasil escapa de vexame. Mas terá de encontrar dinheiro em 2020 para a ONU

O presidente da República Jair Bolsonaro fala durante abertura da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. - William Volcov/Brazil Photo Press/Folhapress
O presidente da República Jair Bolsonaro fala durante abertura da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. Imagem: William Volcov/Brazil Photo Press/Folhapress

Colunista do UOL

02/01/2020 11h56

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Os pagamentos que o governo brasileiro fez às Nações Unidas nos últimos dias de 2019 conseguiram evitar que o país sofresse o vexame de perder seu direito de voto na entidade, algo que seria inédito. Mas os valores não foram suficientes para cobrir a dívida que o país acumulou nos últimos anos e, em 2020, o governo terá de encontrar recursos para arcar com suas obrigações.

A ONU confirmou que recebeu do governo brasileiro um pagamento no dia 31 de dezembro de cerca de US$ 40 milhões, relativos ao valor obrigatório que o Brasil precisa destinar para o período de 2019. Além disso, outro pagamento foi registrado no início da semana, com mais US$ 60 milhões para quitar as dívidas de 2018. O Ministério da Economia ainda explicou que, por conta do fim de ano, alguns depósitos poderiam entrar nas contas da ONU nos próximos dias. No total, emendas permitiam que o Brasil destinasse cerca de R$ 500 milhões para cobrir suas contas atrasadas.

Mas mesmo que todo o dinheiro autorizado pelo Congresso Nacional caia no caixa da ONU nos próximos dias, os problemas financeiros do Brasil com a entidade não estarão resolvidos de forma definitiva.

O que chamou a atenção da entidade internacional em 2019 era o fato de que não existia sequer uma previsão no orçamento do governo para seus compromissos com a ONU.

Até o pagamento do final de 2019, a dívida do Brasil na ONU somava US$ 433 milhões. O valor da dívida era inédito e superava o buraco que deixado no governo de Dilma Rousseff. Ao orçamento regular, o buraco era de US$ 143 milhões. Para financiar as operações de paz, outros US$ 286 milhões estavam atrasados.

Além dos montantes ainda não quitados sobre 2019, o Brasil também terá de encontrar recursos para destinar pelo menos mais US$ 90 milhões em 2020 para o orçamento regular da ONU.

Dos 193 países que fazem parte da ONU, a entidade destaca que 145 deles tinham quitado todas suas dívidas com a organização até o dia 19 de dezembro.

Pelas regras da ONU, um país que acumula dois anos de pagamentos atrasados fica sem o direito de votar, o que na prática exclui o governo de decisões internacionais. O Brasil, se não fizesse o pagamento de pelo menos uma parcela, estaria nessa situação.

Com o dinheiro, a ONU não apenas paga o salário de seus funcionários. Mas principalmente destina os fundos para as operações de paz e para programas de distribuição de alimentos, remédios e ajuda humanitária pelo mundo. A contribuição não é voluntária. Cada país paga um valor conforme o tamanho de sua economia, sua condição social e sua renda por habitante.