Pandemia revela limites da diplomacia brasileira

Desde que assumiu a diplomacia brasileira, Ernesto Araújo tem questionado o papel das agências internacionais e colocou como um dos pilares de sua estratégia a recusa em aceitar recomendações de entidades do sistema das Nações Unidas. Mas o posicionamento do Itamaraty se viu confrontado por uma nova realidade: a da pandemia.

Ela impôs uma obrigação aos governos de abandonar a ideia de que possam ser autossuficientes, revelou a falácia da fé nacionalista e exigirá uma coordenação global para que as autoridades possam superar o que a ONU já chama de a maior ameaça desde a Segunda Guerra Mundial.

Ao longo das últimas semanas, proliferaram apelos de líderes esclarecidos, cientistas e de pesquisadores para que o mundo coordene suas ações e que, acima de tudo, protocolos recomendados pela OMS sejam respeitados. O alerta é claro: ninguém vencerá a pandemia sozinho.

Longe de ser uma decisão de poucos burocratas fechados em uma sala em Genebra, a agência de Saúde elabora suas posições com base em centenas de horas de reuniões com centenas de cientistas de todo o mundo. Ninguém duvida da interferência política na OMS e nem de suas graves falhas institucionais.

Mas nos bastidores da diplomacia, a pandemia reafirma o multilateralismo como única saída diante de um inimigo comum. Nesta semana, a cúpula da Fiocruz fez parte de uma iniciativa da OMS para reunir "líderes globais de saúde" para desenhar uma estratégia comum sobre como lidar com a pandemia e, acima de tudo, como sair dela de uma forma coordenada.

Recolocadas no centro do debate, as entidades internacionais pilotam uma tentativa de resposta e, indiretamente, questionam ideologias como a que passou a dominar o Itamaraty.

A posição brasileira sob o governo de extrema-direita de Bolsonaro faz parte de uma linha de pensamento de reduzir o papel das entidades internacionais, colocando-as simplesmente como um fórum de debates, e não de orientação ou de estabelecimento de padrões para a comunidade internacional.

Em seu discurso diante da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro declarou em setembro de forma clara sua posição. "Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um "interesse global" abstrato", alertou. "Esta não é a Organização do Interesse Global. É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer", afirmou.

A ofensiva tem um motivo claro: no Itamaraty, uma das dimensões da política externa tem sido o questionamento ao que chamam de "globalismo". O conceito se refere supostamente a um projeto político de um governo global. Na visão do governo brasileiro, tal proposta é uma afronta à soberania e às culturas nacionais.

Revisão

A visão antiglobalista da atual política externa do governo Bolsonaro, como em outras áreas de governo, como direitos humanos, cultura e educação, tem causado enorme ruído nos diversos foros internacionais.

Em novembro de 2019, foram as manifestações totalitárias do então secretário da Cultura, Roberto Alvim, na UNESCO. Ao longo do ano, chamaram a atenção mundial as posições defendidas pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, ou mesmo as posturas negacionistas em foros da ONU sobre mudança climática.

A defesa da soberania nacional é obrigação de toda diplomacia, e essa sempre foi a base de atuação do Itamaraty, considerando a ONU como o que ela é, inclusive do ponto de vista do direito internacional, uma organização intergovernamental, em que temas globais devem ser tratados, em diálogo com todos os setores - governos, sociedade civil, meio acadêmico e até o setor privado.

Ao menos desde a redemocratização do Brasil, com a Constituição de 1988, o país vinha se destacando por uma posição abertura, como nas áreas de direitos humanos, de refugiados, meio ambiente e operações de paz.

À exceção do período da ditadura militar (1964-1985), o Itamaraty sempre teve pluralidade de posições e debate interno, além de um esforço de respeito ao direito internacional, como reflete inclusive o livro recém lançado do diplomata Rubens Ricupero ("A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016", Versal Editores).

Obras que servem como referências na avaliação dessa visão construtiva sobre temas multilaterais, e globais, são também os livros recentes de diplomatas brasileiros como Benoni Belli ("A politização dos direitos humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções sobre países", Perspectiva), José Augusto Lindgren Alves ("Os direitos humanos como tema global", Perspectiva) e Murilo Vieira Komniski ("Conselho de Direitos e a atuação do Brasil. Desdobramentos recentes no sistema ONU de direitos humanos", Educ).

Essa tradição foi amplamente revista desde a chegada de Araújo no comando do Itamaraty e a influência olavista.

No meio diplomático, o governo instruiu seus representantes a evitar o uso de expressões que legitimariam a existência de um sistema global, levando o Itamaraty até mesmo a renomear seus departamentos. Um deles ganhou o nome de Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional, o que agrupa as divisões que estavam antes sob a Subsecretaria de Política Multilateral.

Sob o termo "soberania" agora estão temas como direitos humanos e outros aspectos sociais. Entre parte dos diplomatas, a mudança foi interpretada como um sinal de que, nos fóruns multilaterais, o foco do Brasil será o da defesa do interesse nacional e da soberania. E não dos desafios globais.

A mudança não ficou apenas na placa da porta do gabinete dentro do palácio do Itamaraty. Aos poucos, essa mudança foi se transformando em um novo comportamento do governo em reuniões.

Uma das consequências foi a decisão de se evitar a palavra "global" em textos oficiais, em resoluções e em discursos em nome do Brasil. Sua eliminação dependeria do contexto. Numa das resoluções sob debate na ONU, o termo "desafios globais" seria trocado por "desafios em comum".

A ideia é que não existem realidades globais, mas apenas desafios que seriam comuns a todos. Na prática, o Brasil mantém seu espaço soberano e evita aderir a princípios e padrões universais.

Tampouco o Itamaraty gosta da ideia de que os discursos de seus diplomatas tragam o termo "sistema internacional". Sempre que possível, os representantes nacionais passaram a dar um enfoque no papel dos Estados soberanos. Portanto, "sistema internacional" se transformaria em "sistema de nações" ou simplesmente "Estados-membros".

Saúde

Quanto à situação na OMS, Araújo demonstrou recentemente que não está confortável com uma entidade que use a ocasião para ganhar poderes. Coincidência ou não, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não compareceu à reunião convocada pela OMS com mais de 50 ministros de todo o mundo para lidar com a crise.

"A liderança disso (do combate à covid-19) tem que ser dos países, pois cada governo nacional sabe qual é a sua situação e pode avaliar, sobretudo países que têm a capacidade de ação, como nós temos, que têm serviços de saúde, que têm ao mesmo tempo uma economia com as características que a gente tem", disse Araújo em entrevista ao programa Poder em Foco (SBT/Poder360).

"Acho importante que as pessoas vejam a OMS como algo que facilita a coordenação entre os países", disse.

No fundo, o ministro defende que os órgãos internacionais sejam apenas plataformas sobre as quais estados busquem soluções, sem jamais se "sobrepor aos países".

"Em qualquer ramo, um organismo internacional (que venha a) se sobrepor aos países, aos governos nacionais, que sabem o que eles precisam, não é a melhor prática", alertou. "Respeitamos muito a OMS, mas talvez parte desse problema seja oriundo dessa percepção de que aquilo que a OMS diz tenha que ser uma regra mundial", afirmou.

Para ele, a OMS cumpre a função de "chamar a atenção para o tema". Mas não o de ser um órgão que centraliza as medidas que devem ser adotadas no mundo. "É claro que essas organizações têm prestígio, mas esse prestígio não deve levar (ao pensamento de) que se tenha essa obrigação de se ter políticas mundiais", disse

O discurso de Araújo é ecoado pelas milícias digitais que dão sustento ao governo nas redes sociais."Quem é essa OMS para dizer o que devemos fazer?", afirmava um dos comentários de perfis claramente manipulados por robôs.