Brasil é deixado de fora de aliança sobre acesso a tratamentos na OMS

A OMS realiza nesta sexta-feira uma reunião de alto nível com alguns dos principais presidentes e lideranças mundiais para criar uma nova aliança internacional. A iniciativa visa acelerar a produção e distribuição de tratamentos para lidar com a pandemia e garantir a chegada de uma vacina no mercado em um tempo recorde, com um fundo de mais de R$ 45 bilhões.

Mas o Brasil, que historicamente liderou o assunto de acesso a medicamentos, não participará com sua cúpula política e parte do governo sequer sabia do mega-evento, num sinal da irrelevância que a diplomacia nacional ganhou.

O encontro coordenado pela cúpula da OMS está sendo liderado por Emmanuel Macron, presidente da França, com a participação de Bill Gates e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O evento marca um compromisso de que qualquer tratamento ou vacina que seja criada será alvo de um esforço internacional para que seja disponibilizada a todos os países. Um fundo de US$ 8 bilhões foi lançado para financiar a distribuição de remédios e produção, além de fortalecimento dos sistemas públicos e toda a resposta contra a doença.

Ao abrir o evento, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, afirmou que o mundo não pode cometer o risco de repetir erros do passado de não garantir a distribuição de uma vacina, uma vez que esteja no mercado. "Não podemos deixar isso ocorrer de novo", disse. O encontro ainda contou com as grandes empresas farmacêuticas do mundo.

Macron, num discurso, destacou que a criação do projeto representa um "acelerador para lutar contra coronavírus". Segundo ele, alguns dos principais atores "decidiram agir concretamente para criar uma parceria inédita". Seu governo, desde meados de 2019, deixou claro sua insatisfação em relação ao comportamento de Jair Bolsonaro em outros temas de cooperação internacional.

Segundo o francês, a luta contra a pandemia exige um papel central para a OMS, apoiar sistemas públicas de saúde, testes e tratamentos. Mas indicou que o projeto tem como objetivo principal acelerar a chegada de uma vacina. Segundo ele, não haverá desculpa para que uma vacina fique apenas no país onde foi inventada.

Num gesto claro, Macron indicou que espera que a iniciativa "reconcilie os americanos e chineses", hoje em disputa aberta.

Já Angela Merkel, chanceler alemã, destacou o "papel de liderança da OMS". "Só vamos ter êxito se agirmos juntos", disse. Ela prometeu colocar investimentos para produzir uma vacina e garantiu que o produto será um bem comum para a humanidade. Mas indicou que o mundo precisa de mais recursos para ampliar a eventual produção.

Von der Leyen indicou que haverá no dia 4 de maio uma conferência para arrecadar os mais de US$ 8 bilhões para lutar contra a crise. Para ela, a vacina será "bem público universal" e diz que vai estabelecer uma "coalizão mundial".

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, pediu que tratamento e vacinas cheguem a todos os lados e indicou que combater o vírus "vai exigir maior investimento da história" na saúde. "Estamos combatendo a luta de nossas vidas", declarou o português, pedindo que política seja colocada de lado.

Ele seguiu a mesma ideia de tratar a vacina como um "bem público mundial" e que sirva de lição para outras áreas, como meio ambiente.

O assunto de acesso a remédios foi tradicionalmente uma bandeira de diferentes governos brasileiros. No início do século, aliado ao governo francês, o Brasil estabeleceu um mecanismo para permitir acesso a remédios aos mais pobres, a Unitaid. Desta vez, porém, Paris assume a bandeira sem a presença de governo brasileiro.

A iniciativa ocorre ainda para ocupar o vácuo político deixado pelo G-20, incapaz de chegar a um acordo sobre como lidar com a pandemia. No domingo, uma reunião de ministros da Saúde do grupo terminou sem um acordo depois que o governo americano vetou a declaração final que citava o reconhecimento ao papel da OMS.

Apoio ao multilateralismo

Durante o encontro, o tom usado foi o de apoio irrestrito ao multilateralismo, um posicionamento que não é compartilhado pelo Itamaraty.

A representação da América Latina na aliança ficou com Carlos Alvarado, presidente da Costa Rica. Ele pediu o respaldo ao multilateralismo. "O mundo olha aos líderes esperando ação", declarou.

Giuseppe Conte, presidente do Conselho de Ministros da Itália, dedicou a aliança a quem "perdeu a vida ao lutar contra pandemia". "Juntos, vamos conseguir", declarou.

Pedro Sanches, presidente do governo espanhol, usou seu tempo para pedir o "fortalecimento do multilateralismo". "Não há outro caminho", disse.

Também tomaram a palavra na aliança chefes-de-estado e de governo de Uganda, Malásia, África do Sul, Arábia Saudita, Noruega e Reino Unido.

OMS rebate Bolsonaro

Nesta sexta-feira, a OMS ainda rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde. Os comentários do brasileiro, segundo diplomatas em Genebra, aprofundaram o mal-estar entre a agência e o governo brasileiro.

Na noite de quinta-feira, numa live Bolsonaro tentou justificar o motivo pelo qual tem ignorado a OMS. "O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da área. Não tem cabimento. Então, o presidente da OMS não é médico", afirmou.

Tedros é formado em biologia, com mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, doutorado em Saúde pela Universidade de Nottingham e é considerado especialista em operações e liderança em respostas de emergência a epidemias. Tedros atuou ainda como Ministro da Saúde da Etiópia entre os anos de 2005 e 2012.

Questionada pela coluna, uma porta-voz da OMS saiu em defesa de Tedros. "Convido a consultar a biografia do Dr. Tedros", disse a representante, que aponta para a "forte experiência" do etíope em relação à saúde pública.

Além disso, a OMS aponta que a agência tem "alguns dos melhores especialistas" e insiste que "a força da OMS é poder "contar com milhares de especialistas para nos ajudar a guiar nosso trabalho".

A decisão de declarar uma emergência global, como ocorreu em 30 de janeiro, foi tomada com base na recomendação de um grupo de cientistas, alguns dos maiores especialistas em emergências sanitárias. Uma semana antes da declaração, esses cientistas se reuniram e não chegaram a uma conclusão. Tedros, assim, não declarou a emergência.

Além do grupo, dezenas de outros foram formados internamente na OMS para responder à crise, formulando estratégias. Num deles, quem participa é a presidência da Fiocruz.

Mas os ataques brasileiros não ocorrem de forma isolada. Nesta semana, o chanceler Ernesto Araújo publicou um texto em que alertava para o risco de que um plano comunista estaria sendo desenhado para usar a pandemia para fortalecer as entidades internacionais e, por meio delas, influenciar o mundo. Entre as entidades na ponta dessa suposta estratégia está a OMS, segundo o ministro.

Também criou mal-estar a manipulação que Bolsonaro fez de declarações de Tedros, para justificar sua própria política e que ia na direção contrária às sugestões da OMS.

Nesta semana, chamou a atenção da OMS a recusa do governo brasileiro em se somar aos co-patrocinadores de uma resolução na ONU que, entre outras coisas, reconhecia o papel central da agência de Saúde na resposta contra a pandemia. O gesto foi tomado depois de uma pressão do governo americano para que seus aliados - Brasil, Hungria e Austrália - se distanciassem da iniciativa apresentada e apoiada por 179 dos 193 países da ONU.

Numa alfinetada ao governo, o diretor de operações da OMS, Michael Ryan, usou a demissão de Luiz Henrique Mandetta para agradecer o então-ministro por seus serviços e insistiu sobre a necessidade de que governos atuem com base em "evidências".

O Brasil ainda evitou questionar a suspensão de dinheiro por parte dos americanos para a OMS, o que promete atingir dezenas de programas de saúde pelo mundo.

Os ataques brasileiros, ironicamente, ocorreram no mesmo momento em que o escritório da OMS para as Américas, a Organização Panamericana de Saúde, fechou um acordo para despachar 10 milhões de testes para diagnóstico de COVID-19, comprados pelo Ministério da Saúde do Brasil via Fundo Estratégico da agência.

Errata

Ao contrário do que estava numa versão original deste texto, a Venezuela não é uma aliada do governo dos EUA. A lista deveria incluir o nome de um outro país. O erro já foi corrigido.