Indígenas, parlamentares e Sting pedem ajuda à OMS

Numa carta enviada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, as principais entidades indígenas brasileiras e parlamentares pediram a ajuda da agência internacional diante das políticas do governo de Jair Bolsonaro.

A carta foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que apela para que a agência recomende aos países da região latino-americana e ao Brasil a priorização de medidas específicas para garantir a proteção da vida dos povos indígenas diante da grave pandemia global.

Nas últimas semanas, o governo tem sido alvo de diferentes denúncias internacionais e, sob pressão, o Itamaraty vem tentando rebater as críticas.

Assinam a carta a deputada federal Joenia Wapichana (Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas), Marina Silva (ex-Ministra do Meio Ambiente), a ex-presidente Dilma Rosseff e Carlos Ayres Britto (ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal/ STF), além de 27 deputados federais e três senadores.

Mas o documento é apoiado por algumas das maiores entidades indígenas no país, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Terena , Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Mulheres da Amazônia (IMA).

Entre os mais de cem apoios que a carta recebeu estão os nomes dos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Texeira, José Carlos Carvalho, Rubens Ricupero e Zeca Sarney. O documento também é apoiado por nove ex-presidentes das Funai, entre eles Márcio Santilli, Marta Maria do Amaral Azevedo, Márcio Meira e Sydney Possuelo.

A carta ainda conta com a assinatura da Amazon Watch, Anistia Internacional, GREENPEACE, Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comitê Chico Mendes e Instituto Raoni.

Sebastião Salgado, Maria Gadú, Letícia Sabatela, Sting e Trudie Styler também apoiam a iniciativa.

Joenia Wapichana explicou que a carta é um apelo para que a comunidade internacional faça declarações de apoio e que avalie ainda a criação de um fundo emergencial que permita proteger as populações indígenas. "A emergência é real", disse.

Para o grupo, os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis ao contágio pelo novo coronavírus. Isso por conta da "especificidades de seu modo de vida, incluindo coabitação e compartilhamento de mantimentos e espaços", o que poderia acelerar a transmissão da doença e dificultar a implementação das medidas preventivas.

Também pesa as "pré-existentes desigualdades em saúde, com as elevadas prevalências de doenças e agravos, os tornam mais suscetíveis a complicações". Outro fator é a distância e sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde e a políticas sociais.

"Os registros históricos dos impactos devastadores de doenças infecto-contagiosas sobre os povos indígenas e suas comunidades sempre estiveram também correlacionados com a invasão e ocupação de seus territórios; portanto, é necessário que as autoridades considerem que, na atualidade, mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas do continente permanecem a todo vapor", alertam.

"Esta realidade não apenas agrava a vulnerabilidade existente pelo potencial contato com invasores, mas também expõe essas comunidade essas à violência e à ameaça, em uma batalha cada vez mais difícil pela defesa do seu território e dos recursos naturais contra o avanço de atividades ilícitas", alertam.

Críticas ao governo Bolsonaro

A carta tece críticas ao governo de Jair Bolsonaro. "No Brasil, chama atenção a falta de estrutura do sistema de saúde para garantir equipamentos de proteção aos profissionais que atendem os indígenas; a inadequação das medidas de apoio às comunidades, que implicam em deslocamentos das aldeias para cidades onde há transmissão comunitária do vírus; e a invisibilidade dos indígenas que vivem em cidades nos informes epidemiológicos relacionados à COVID-19", alertam.

"Além disso, o governo editou, durante a pandemia, a instrução normativa nº 9/2020, permitindo a regularização de invasões de não índios em Terras Indígenas com processos de reconhecimento não finalizado, o que é vedado pela Constituição Federal. A medida poderá gerar o aumento desenfreado das invasões e a transmissão de COVID-19 aos indígenas, inclusive aos que vivem em isolamento voluntário", apontam.

Pedidos

O grupo listou os pedidos para que a OMS pressione o governo:

- que considerem os povos originários como população de maior risco e vulnerabilidade ao COVID-19, e que, portanto, devem ser incluídos no planejamento e na implementação das ações dos órgãos responsáveis; para que possam receber atendimento prioritário no enfrentamento da pandemia, como na distribuição de insumos necessários para a higienização-pessoal e de ambientes; nos fluxos e na disponibilização de testagem diagnóstica; no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e nos fluxos e regulação de leitos hospitalares com respiradores artificiais;

? que garantam aos povos originários as condições necessárias e dignas para a manutenção do isolamento social em suas comunidades, com a proteção dos territórios, a garantia da segurança alimentar, e do acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde; bem como dos demais direitos sociais e previdenciários, durante o período de pandemia;

? que assegurem o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da COVID-19.