Citando Amazônia, deputados holandeses rejeitam acordo Mercosul-UE

O Parlamento da Holanda aprovou pela primeira vez uma moção contra o acordo comercial negociado entre o Mercosul e a União Europa. O país é um dos mais abertos do continente e a decisão tomada na noite de quarta-feira foi considerada como um forte indicador do sentimento que prevalece em muitas partes da Europa contra as políticas de Jair Bolsonaro, principalmente no setor de meio ambiente.

O voto confirma ainda o risco que corre o acordo. Ainda que ele tenha sido assinado entre os dois blocos em meados do ano passado, até agora não existe qualquer indicação de que governos europeus estejam dispostos a ratifica-lo.

O governo holandês foi um dos maiores promotores do acordo. Mas o voto no Parlamento demonstra a dificuldade que haverá em ir adiante com o projeto.

A moção havia sido proposta pelo Partido pelos Animais, mas ganhou amplo apoio. "Pela primeira vez, a Câmara assumiu uma posição clara contra o acordo comercial, que o nosso governo era favorável. É de fato uma grande vitória para a Amazônia e para a agricultura regional sustentável", disse a deputada Esther Ouwehand aos jornais holandeses.

O desmatamento na Amazônia foi um dos motivos citados. Mas a diplomacia brasileira na Europa insiste que o que existe é um lobby do setor agrícola na UE para usar o tema ambiental como desculpa para justificar o protecionismo.
Pela Europa, diversos grupos partidários vêm alertando que, diante das atuais políticas do governo Bolsonaro, não haveria apoio político para uma aproximação com o Brasil.

Na semana passada, foi a presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, a deputada alemã Yasmin Fahimi que deu o tom."Bolsonaro representa um perigo para a democracia, para o Estado de Direito e para a existência permanente da floresta amazônica. Atualmente não vejo como é possível conciliar as políticas de Bolsonaro com as nossas exigências para o acordo UE-Mercosul nas áreas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos", disse.

No início do ano, foi a vez do parlamento da Valônia, na Bélgica, adotar uma resolução contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Os deputados locais, com a iniciativa, tentam impedir que o governo belga aceite o tratado, fechado depois de 20 anos de negociações.

Para que o acordo entre em vigor, todos os países da UE precisam ratificar a iniciativa. A resolução aprovada não tem poder vinculante. Mas por ter sido apoiada por todos os partidos, terá de ser considerada pelo governo federal belga por seu peso político. Foi exatamente o mesmo cenário que acabou levando um adiamento de um acordo similar entre Canadá e a UE.

A recusa da Valônia veio na forma de uma moção, aprovada por unanimidade. No documento, os deputados falam em riscos "importantes" que o acordo poderia ter sobre o clima, ambiente, saúde dos consumidores e sobre a agricultura familiar e sustentável.

Além de citar o desmatamento na Amazônia e a situação dos povos indígenas, o texto pede que o governo regional prepare um estudo sobre o impacto do acordo na economia local. A posição ainda deve ser informada ao governo nacional belga e às autoridades da UE.

No ano passado, foi a vez do Parlamento da Áustria aprovar a mesma moção de censura ao acordo. O chefe do partido progressista SPÖ, Norbert Hofer considerou o veto como "um grande triunfo para os consumidores, meio ambiente, a proteção dos animais e os direitos humanos".

À coluna, o ex-presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, defendeu que haja uma separação entre a lógica do acordo com o Mercosul e as questões ambientais. "Essas questões (ambientais) não podem ser usadas como pretexto para não fazer um acordo", disse o português e que por anos liderou a UE nas negociações com o Mercosul. "Por vezes, há formas dissimuladas de protecionismo, que é lançando novas questões para evitar de fato o acordo", alertou, numa insinuação de que governos ou partidos estariam usando o tema ambiental para dissimular uma meta comercial de evitar a concorrência.