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OMS continuará a publicar dados cumulativos da covid-19 no Brasil

Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo-SP, abre dezenas de covas para receber vítimas de covid-19 - Suamy Beydoun/AGIF
Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo-SP, abre dezenas de covas para receber vítimas de covid-19 Imagem: Suamy Beydoun/AGIF

Colunista do UOL

07/06/2020 17h02

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A Organização Mundial da Saúde indicou neste domingo que vai continuar a publicar os dados acumulados de casos e de mortes no Brasil pela covid-19, assim como passará a reportar os dados diários que o Ministério da Saúde revelará a partir de agora.

Nos últimos dias, num momento de explosão no número de óbitos no país, o governo optou por reduzir de forma dramática o detalhamento da doença em seu site e mesmo mudando o horário do anúncio diário na atualização dos números. Um dos principais atos é o de não mais publicar os dados acumulados de mortes e de casos, enquanto vozes dentro do governo sugerem que a classificação da doença e seu registro poderiam ser revistos.

A manobra deixou fontes dentro da ONU preocupadas com o caminho adotado pelo governo.

"A partir de 6 de junho, a OMS publicará a soma dos dados cumulativos reportados pelo Ministério da Saúde do Brasil até 4 de junho e os casos e mortes relatados diariamente a partir de então, disponíveis em: https://covid.saude.gov.br/", explicou o boletim da OMS, publicado neste domingo.

Na prática, portanto, a agência vai manter os números que existiam acumulados no Brasil até dia 4 de junho e, a partir de agora, somará o que o governo for anunciando.

No documento oficial da agência, o Brasil aparece com um total de 645 mil casos e 30 mil novas infecções registradas nas últimas 24 horas. A soma da OMS, porém, conta com um atraso de algumas horas, já que precisa compilar os dados de 193 países.

No que se refere às mortes, o Brasil aparece com 1005 novos casos em 24 horas e um total de 35 mil óbitos.

Somando apenas os últimos sete dias, o Brasil aparece no topo da lista da OMS no que se refere às mortes e novos casos, superando os EUA.

Além de confrontar o governo, os dados da OMS vão continuar a revelar a real dimensão da pandemia.

A realidade é que, apesar de reduzir a transparência de seus dados sobre o coronavírus, o governo brasileiro tem a obrigação de repassar informação detalhada da evolução da pandemia para a Organização Mundial da Saúde (OMS).
As regras ainda estipulam que, uma vez por semana, o governo entregue de forma precisa um informe sobre a evolução da covid-19, do número de pessoas testadas naquela semana, do número diário e semanal de mortes.

Com base em um guia entregue a todos os governos em maio, a OMS ainda sugere que países repassem dados também por sub-região, número de hospitalização e uma dezena de outros detalhes.

O Brasil ainda está submetido, por um acordo assinado em 2005, a entregar de forma regular as informações para a agência de Saúde. O princípio é simples: é de interesse de todos e é para a segurança de todos que se saiba da existência de novos surtos e novas doenças pelo mundo.

Pelas regras, um ponto focal no Brasil para manter contato com a OMS deve ser designado e "obrigado a estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana".

De acordo com o acordo, os governos devem notificar a OMS sobre todos os eventos que são avaliados como possivelmente constituindo uma emergência de interesse de saúde pública. "Essas notificações devem ocorrer dentro de 24 horas após a avaliação pelo país", destaca a regra.

"As notificações devem ser seguidas pela comunicação contínua de informações detalhadas de saúde pública sobre o evento, incluindo, quando possível, definição do caso, resultados laboratoriais, fonte e tipo do risco, número de casos e mortes, condições que afetam a propagação da doença e as medidas de saúde empregadas", estipula a OMS.

Os governos também são obrigados a informar a OMS, no prazo de 24 horas, "qualquer recebimento da evidência de um risco à saúde pública identificado fora de seu território que possa causar a disseminação internacional de doenças, como manifestado por casos humanos importados ou exportados, vetores portadores de infecção ou contaminação, ou por bens contaminados".

Também se estipula que governos sejam obrigados a responder aos pedidos de informação da OMS.

"A OMS tem mandato expresso para obter verificação dos Estados Partes em relação a relatórios ou comunicações não oficiais, recebidos de várias fontes, sobre eventos que surjam em seus territórios", destaca a regra.