Sem controle de surto no país, brasileiros serão impedidos de entrar na UE

Com o segundo maior número de casos no mundo e caminhando para também se transformar no segundo lugar com maior número de óbitos pelo coronavírus, o Brasil ficará de fora da primeira lista de países que poderão voltar a entrar nos 27 países da UE.

Nesta quinta-feira, num comunicado, a Comissão Europeia indiciou que recomenda aos seus países que suprimam as fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária às viagens não essenciais para a UE.

Mas, para países de fora do bloco, a abertura será gradual e uma primeira lista de nacionalidades começará a vigorar a partir de 1 de julho, quando as fronteiras externas do bloco serão reabertas de forma parcial.

O critério principal para a inclusão de um país é o de saber se o governo controla ou não o surto e se a taxa de transmissão ainda mostra uma aceleração. Uma lista será elaborada a partir de agora pelos governos. Mas Bruxelas sugere que três critérios sejam levados em conta:

- O número de novas infecções e número de casos por 100.000 habitantes;

- A tendência na taxa de novas infecções;

- A resposta do país à COVID-19, levando em conta a disponibilidade informações sobre aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios.

O Brasil não atende a praticamente nenhum desses critérios e, segundo diplomatas europeus ouvidos pela coluna, a primeira lista de países deve ser fechada sem a inclusão dos brasileiros.

A tendência de infecção e a falta de uma resposta ampla do governo são os principais obstáculos. Também é considerado como problemático o baixo índice de testes realizados na população. Todos os dados de instituições internacionais apontam para a mesma direção: as infecções continuam ganhando terreno no país.

Há duas semanas, a Grécia optou por abrir suas fronteiras ao turismo e, exatamente por conta de critérios desta natureza, deixou o Brasil e EUA de fora de sua primeira lista de países que seriam aceitos. Por ano, 80 mil brasileiros desembarcavam na Grécia até o ano passado.

"Dado que a situação sanitária em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe, nesta fase, um levantamento geral da restrição de viagem", diz Bruxelas.

"A restrição deve ser levantada para países selecionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante as viagens e considerações de reciprocidade, tendo em conta dados de fontes relevantes, como a OMS", afirma.

"Para os países para os quais a restrição continua em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais", indicou a UE.

A comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, explicou o processo: "Na sequência da supressão de todos os controles nas fronteiras internas da União, estamos propondo uma abordagem clara e flexível para eliminar as restrições às viagens para a UE a partir de 1 de Julho".

"As viagens internacionais são fundamentais para o turismo e os negócios, e para que a família e os amigos se reconciliem. Embora todos nós tenhamos que permanecer cuidadosos, chegou o momento de fazer preparativos concretos para levantar restrições com países cuja situação de saúde é semelhante à da UE e para retomar as operações de vistos", disse.